10/09/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc28274 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: BRUNO DA SILVA RIBEIRO, MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA, BRUNO DA SILVA RIBEIRO

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de ID. 66cbef8.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DA SILVA RIBEIRO
04/09/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
04/09/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/09/2025 10:55

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/09/2025 16:31

Encerrada a conclusão
27/08/2025 07:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA RIBEIRO em 26/08/2025
21/08/2025 20:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100216-83.2023.5.01.0462 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: BRUNO DA SILVA RIBEIRO, MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA, BRUNO DA SILVA RIBEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para (i) deferir o pagamento do pensionamento em parcela única, observada a estimativa temporal fixada em sentença; e (ii) acrescer à condenação o pagamento de o plus salarial de 30%, de 03/12/2020 até 31/10/2021, com repercussão no 13º salário, férias + 1/3, horas extras e FGTS acrescido de 40% e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Majoradas as custas para R$ 2.200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 110.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3 e FGTS + 40%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DA SILVA RIBEIRO
12/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
12/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
06/08/2025 11:25

Conhecido o recurso de MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-39 e não provido
06/08/2025 11:25

Conhecido o recurso de BRUNO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *21.***.*06-10 e provido em parte
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Principal 2 Extra 13h ()
15/07/2025 21:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 17:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/04/2025 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo