25/04/2025 10:16

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 11:36

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MANGARATIBA em 24/03/2025
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de ATMM COMERCIO, SERVICOS E MATERIAIS MEDICOS EIRELI em 27/02/2025
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA em 27/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MANGARATIBA em 20/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a402e31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA contra MUNICÍPIO DE MANGARATIBA e ATMM COMÉRCIO, SERVIÇOS E MATERIAIS MÉDICOS EIRELI e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, na forma da fundamentação retro, que passa a integrar a sentença embargada, para sanar a contradição apresentada e dispensar a autora do recolhimento das custas processuais.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATMM COMERCIO, SERVICOS E MATERIAIS MEDICOS EIRELI
13/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
13/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ATMM COMERCIO, SERVICOS E MATERIAIS MEDICOS EIRELI
13/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
13/02/2025 19:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ATMM COMERCIO, SERVICOS E MATERIAIS MEDICOS EIRELI em 06/02/2025
03/02/2025 16:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/01/2025 23:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf2cca8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, DECLARA-SE a incompetência material da Justiça do Trabalho para a apreciação da demanda e JULGA-SE o feito extinto sem resolução do mérito sob a égide do art. 485, IV, do CPC.

Custas pela reclamante de R$ 10.743,82, calculadas sobre R$ 539.191,01 valor atribuído à causa, dispensada face à concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATMM COMERCIO, SERVICOS E MATERIAIS MEDICOS EIRELI
19/01/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
19/01/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ATMM COMERCIO, SERVICOS E MATERIAIS MEDICOS EIRELI
19/01/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
19/01/2025 18:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.783,82
19/01/2025 18:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/01/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
12/12/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/12/2024 16:07

Encerrada a conclusão
12/12/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/12/2024 11:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 09:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
12/12/2024 01:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/12/2024 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2024 13:55

Juntada a petição de Réplica
01/07/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 09:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/06/2024 08:40

Audiência una por videoconferência realizada (27/06/2024 09:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/06/2024 19:24

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 17:31

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
21/06/2024 11:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MANGARATIBA em 05/02/2024
11/01/2024 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/12/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:38

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
14/12/2023 12:38

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
14/12/2023 12:38

Expedido(a) notificação a(o) ATMM COMERCIO, SERVICOS E MATERIAIS MEDICOS EIRELI
13/12/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
13/12/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
13/12/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 05:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/12/2023 22:12

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2024 09:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/11/2023 04:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo