28/04/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
07/04/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73e9c34 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo autor. Ao(s) recorrido(s).

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoado o recurso ordinário ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 25 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MILTON ABEL VARELA DA COSTA sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
26/02/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cce3e71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por MILTON ABEL VARELA DA COSTA contra COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro, sem prejuízo dos esclarecimentos prestados, que passam a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ABEL VARELA DA COSTA
13/02/2025 19:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MILTON ABEL VARELA DA COSTA
07/02/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
29/01/2025 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cddb2cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 25.09.2024 ante o pronunciamento da prescrição e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MILTON ABEL VARELA DA COSTA em face de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 1.431,13, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 71.556,44, dispensado do recolhimento com base no art. 790-A, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/01/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/01/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ABEL VARELA DA COSTA
19/01/2025 18:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.431,13
19/01/2025 18:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MILTON ABEL VARELA DA COSTA
19/01/2025 18:49

Concedida a gratuidade da justiça a MILTON ABEL VARELA DA COSTA
11/12/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/11/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 13:11

Audiência una por videoconferência realizada (18/11/2024 12:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/11/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 16:24

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MILTON ABEL VARELA DA COSTA em 04/11/2024
28/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ABEL VARELA DA COSTA
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ABEL VARELA DA COSTA
22/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/10/2024 14:56

Audiência una por videoconferência designada (18/11/2024 12:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MILTON ABEL VARELA DA COSTA em 16/10/2024
08/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ABEL VARELA DA COSTA
07/10/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/09/2024 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo