25/07/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 10:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO em 06/05/2025
06/05/2025 21:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100713-33.2016.5.01.0401 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO RECORRIDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA #LRPE Tomar ciência da decisão de IDdb89876 : "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes.

No mérito, acolher os declaratórios da reclamante para corrigir erro material quanto à letra "c" do pedido de integração do vale-alimentação, bem como para sanar omissão quanto à prescrição trintenária do FGTS sobre a integração auxílio-alimentação, acolhendo-a, imprimindo-se assim efeito modificativo ao julgado.

No tocante aos embargos da reclamada, acolhê-los para sanar omissão quanto à inversão do ônus da sucumbência, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra, ficando mantido o valor da condenação em R$40.000,00, com custas de R$800,00, pela parte ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO
14/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
14/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
14/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO
08/04/2025 14:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ: 42.***.***/0001-67
08/04/2025 14:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO - CPF: *01.***.*90-25
19/03/2025 09:39

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 11:00 EM MESA ()
17/03/2025 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
06/03/2025 22:39

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eafe261 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE EMBARGANTES: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO EMBARGADAS: SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO, ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO 1.

Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os respectivos embargos de declaração opostos nos ids. 026ff6a e 38747ce (art. 1.023, §2º do CPC), no prazo comum de 5 dias. 2. Após, retornem-me conclusos para elaboração do voto. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
19/02/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
19/02/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
19/02/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO
19/02/2025 18:10

Determinada a requisição de informações
19/02/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
31/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO em 30/01/2025
22/01/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2024 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/12/2024 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100713-33.2016.5.01.0401 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO RECORRIDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA #LRPE Tomar ciência da decisão de id93ba8db : "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, acolhê-los para sanar omissões quanto ao intervalo intrajornada e ao auxílio-alimentação, conforme determinação contida em v. acórdão do C.

TST, julgando procedentes os pedidos formulados nas letras "g" e "d" da petição inicial, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado nessas questões, tudo nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO
11/12/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
11/12/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
11/12/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO
03/12/2024 15:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO - CPF: *01.***.*90-25
08/11/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 EM MESA ()
05/11/2024 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
11/10/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
02/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
02/10/2024 16:53

Determinada a requisição de informações
02/10/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
02/10/2024 12:03

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
21/06/2024 20:00

Distribuído por sorteio
02/06/2024 06:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2024 22:10

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2019 14:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/02/2019 00:10

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:07

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 07/02/2019 23:59:59
07/02/2019 19:00

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
26/01/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 14:41

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
09/06/2018 00:01

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:01

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO em 08/06/2018 23:59:59
06/06/2018 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2018 15:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
23/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
23/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
23/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2018 13:08

Admitido o Recurso de Revista de SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO - CPF: *01.***.*90-25
05/03/2018 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
30/01/2018 00:01

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 29/01/2018 23:59:59
30/01/2018 00:01

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 29/01/2018 23:59:59
30/01/2018 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO em 29/01/2018 23:59:59
15/12/2017 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/12/2017
15/12/2017 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO - CPF: *01.***.*90-25
09/11/2017 15:00

Incluído o processo em pauta (27/11/2017, 14:00:00, MESA)
06/10/2017 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2017 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/10/2017 00:05

Decorrido o prazo de SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO em 02/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:05

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 02/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:05

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 02/10/2017 23:59:59
22/09/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/09/2017
22/09/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2017 12:32

Conhecido o recurso de SANDRA DE CASSIA PORPHIRIO - CPF: *01.***.*90-25 e provido em parte
29/08/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2017
25/08/2017 17:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017 17:57

Incluído o processo em pauta (11/09/2017, 14:00:00, SALA 3T)
07/07/2017 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2017 16:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
19/06/2017 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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