11/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
10/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GAMA DE CASTRO
09/09/2025 13:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 15:01

Conhecido o recurso de DENILSON GAMA DE CASTRO - CPF: *36.***.*37-83 e provido em parte
02/09/2025 15:01

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
02/09/2025 15:01

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-72 / null
15/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2025
14/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2025 11:16

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
29/05/2025 12:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
16/05/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 389bac9 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTES: DENILSON GAMA DE CASTRO, NEALMAR SERVIÇOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDOS: NEALMAR SERVIÇOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DENILSON GAMA DE CASTRO DESPACHO 1.

De início registro que o juízo de de admissibilidade recursal realizado no primeiro grau não vincula a segunda instância, mormente diante de recurso da parte adversa impugnando a concessão do benefício da gratuidade de justiça à 1ª ré (conforme sentença proferida em embargos de declaração - id 7698748). 2.

Dessa forma, ante o disposto no §7º, do art. 99 do CPC (OJ 269 da SDI-1, do C.

TST), e considerando o posicionamento deste relator sobre o assunto que não admite a gratuidade, intime-se a recorrente (NEALMAR SERVIÇOS DE REPAROS NAVAIS LTDA) para comprovar o recolhimento do depósito recursal no prazo de 5 dias, lembrando-se que as custas já foram pagas pela 2ª ré (PETROBRAS). 3.

Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
08/05/2025 09:53

Determinada a requisição de informações
07/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100718-03.2023.5.01.0242 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300093900000114359685?instancia=2
20/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo