TRT1 - 0101196-87.2021.5.01.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 38

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/05/2025 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO MACHADO DOS SANTOS em 13/05/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101196-87.2021.5.01.0207 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: MARCELO MACHADO DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Tomar ciência do v. acórdão id cf1fa92: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, acolhê-los, para, sanando a contradição e omissão apontadas pelo autor, para determinar que conste, no decisum, que, onde se lê: "Ante o cerceamento do direito de defesa da parte autora, declaro a nulidade da sentença e determino o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva dos depoimentos pessoais e das testemunhas da ré, e posterior prolação de nova sentença como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso ordinário do reclamante.", leia-se: "Ante o cerceamento do direito de defesa da parte ré, declaro a nulidade da sentença e determino o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva dos depoimentos pessoais e das testemunhas da ré, assegurando-se a mesma oportunidade ao autor, embora não tenha havido requerimento nesse sentido, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, restando prejudicada a análise do recurso ordinário do reclamante.", nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MACHADO DOS SANTOS
28/04/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
28/04/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MACHADO DOS SANTOS
09/04/2025 15:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO MACHADO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*70-06
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/03/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/12/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a67b4ec proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: MARCELO MACHADO DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A DESPACHO Intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (Id 2229c13). 1/GDJOSR/vp RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A
10/12/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
10/12/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 20:57

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
29/10/2024 11:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2229c13) para Embargos de Declaração
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO MACHADO DOS SANTOS em 16/10/2024
16/10/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
02/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MACHADO DOS SANTOS
30/09/2024 09:06

Conhecido o recurso de MARCELO MACHADO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*70-06 e provido
24/09/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:51

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - TELEPRESENCIAL - 10 HORAS ()
30/08/2024 09:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
27/08/2024 20:08

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 23:53

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
06/08/2024 16:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
10/07/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
26/02/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo