15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY MATOS COSTA
12/09/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/09/2025 14:56

Iniciada a execução
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de MARCELLY MATOS COSTA em 05/06/2025
02/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 689bb0e proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.

Principal LÍQUIDO R$ 2.730,96 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 689,06 Honorários advocatícios devidos ao patrono do autor R$ 284,89 Custas R$ 74,10 TOTAL GERAL R$ 3.779,01 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, comprovando nos autos, sob pena de execução.

O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva, bem como a instauração do IDPJ, caso o SISBAJUD seja infrutífero, sendo que neste caso, deverá requerer expressamente.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.

Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 3.779,01.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Providencie a Secretaria a consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLY MATOS COSTA
27/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY MATOS COSTA
27/05/2025 14:02

Homologada a liquidação
26/05/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/05/2025 14:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
15/01/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/12/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY MATOS COSTA
21/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/11/2024 13:54

Iniciada a liquidação
21/11/2024 13:53

Transitado em julgado em 11/11/2024
12/11/2024 08:57

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2024 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2024
22/03/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2024 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELLY MATOS COSTA sem efeito suspensivo
20/03/2024 16:53

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 1732160) para Manifestação
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2024
12/03/2024 22:01

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/03/2024 11:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY MATOS COSTA
29/02/2024 15:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/01/2024 14:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/01/2024 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2023 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 23:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2023 23:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY MATOS COSTA
18/12/2023 23:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 296,11
18/12/2023 23:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELLY MATOS COSTA
18/12/2023 23:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELLY MATOS COSTA
04/09/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/08/2023 17:03

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/08/2023 10:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 14:40

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY MATOS COSTA
29/05/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY MATOS COSTA
29/05/2023 17:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/08/2023 10:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo