TRT1 - 0100844-38.2021.5.01.0205
1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:59
Juntada a petição de Manifestação
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11/09/2025 14:29
Juntada a petição de Contestação
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05/09/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
-
05/09/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
-
05/09/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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04/09/2025 08:57
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
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04/09/2025 08:57
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
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04/09/2025 08:57
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
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04/09/2025 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
-
04/09/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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03/09/2025 20:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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03/09/2025 12:03
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
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03/09/2025 11:21
Juntada a petição de Impugnação à Arrematação
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03/09/2025 09:52
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUSA MOURA
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03/09/2025 09:52
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
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03/09/2025 09:52
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
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03/09/2025 09:52
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
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03/09/2025 09:51
Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS DE SOUSA MOURA
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27/08/2025 10:59
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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27/08/2025 00:16
Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 26/08/2025
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27/08/2025 00:16
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 26/08/2025
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27/08/2025 00:16
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 26/08/2025
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14/08/2025 12:07
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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14/08/2025 12:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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14/08/2025 12:07
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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14/08/2025 12:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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14/08/2025 00:20
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 13/08/2025
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11/08/2025 14:41
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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08/08/2025 10:19
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUSA MOURA
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08/08/2025 10:19
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
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08/08/2025 10:19
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
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08/08/2025 10:19
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
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08/08/2025 10:18
Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS DE SOUSA MOURA
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08/08/2025 08:54
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
08/08/2025 08:54
Encerrada a conclusão
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30/07/2025 12:18
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
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30/07/2025 11:07
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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30/07/2025 09:35
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
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30/07/2025 09:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
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30/07/2025 09:35
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
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30/07/2025 09:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
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29/07/2025 08:08
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUSA MOURA
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29/07/2025 08:08
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
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29/07/2025 08:08
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
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29/07/2025 08:08
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
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29/07/2025 08:07
Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de LUCAS DE SOUSA MOURA
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24/06/2025 14:34
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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24/06/2025 00:21
Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 23/06/2025
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24/06/2025 00:21
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 23/06/2025
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10/06/2025 13:44
Juntada a petição de Contraminuta
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10/06/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d97f4c5 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.
Aos embargados.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BLUE COMERCIO DE GAS LTDA - MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME -
09/06/2025 09:48
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
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09/06/2025 09:48
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
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09/06/2025 09:48
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
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09/06/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2025 15:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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06/06/2025 16:43
Juntada a petição de Embargos à Execução
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06/06/2025 16:17
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 11:10
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 06:43
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 06:43
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100844-38.2021.5.01.0205 : JEAN CARLOS SILVA DE MELLO : BLUE COMERCIO DE GAS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): BLUE COMERCIO DE GAS LTDA Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61084b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "...Sendo assim, presumo que eles contribuíram para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual ACOLHO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo5º, do CDC, c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC.
Nesse sentido: “RECURSO ORDINÁRIO.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO - Na seara trabalhista é aplicável a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, descrita no art. 28, § 5º do CDC, que preconiza que poderá ser desconsiderada a Pessoa Jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados.
Comprovada a insuficiência de recursos da sociedade empresária, configura-se a insolvência obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, o que autoriza o direcionamento da execução para os sócios, entretanto o sócio retirante só poderá ser incluído, após esgotados todos os meios de execução, em face do atual, o que ainda não ocorreu.
Nego Provimento. (TRT-1 - RO: 01009025220185010203 RJ, Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Data de Julgamento: 20/05/2020, Oitava Turma, Data de Publicação: 29/05/2020).” Intimem-se, sendo os sócios por edital a fim de que paguem o débito referente à execução, no valor de R$ 100.870,60, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantam a execução, conforme preconiza o artigo 880 da CLT.
Transcorrido o prazo, in albis, ative-se o convênio SISBAJUD. ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.
ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BLUE COMERCIO DE GAS LTDA -
14/04/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
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14/04/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
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21/03/2025 00:23
Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUSA MOURA em 20/03/2025
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21/03/2025 00:23
Decorrido o prazo de THALITA MARTINS DA SILVA em 20/03/2025
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20/03/2025 00:24
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 19/03/2025
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07/03/2025 07:02
Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
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07/03/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
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07/03/2025 07:02
Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
-
07/03/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
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07/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100844-38.2021.5.01.0205 : JEAN CARLOS SILVA DE MELLO : BLUE COMERCIO DE GAS LTDA E OUTROS (3) O/A MM.
Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) THALITA MARTINS DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência e cumprimento da Sentença ID 61084b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "...Sendo assim, presumo que eles contribuíram para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual ACOLHO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo5º, do CDC, c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC.
Nesse sentido: “RECURSO ORDINÁRIO.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO - Na seara trabalhista é aplicável a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, descrita no art. 28, § 5º do CDC, que preconiza que poderá ser desconsiderada a Pessoa Jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados.
Comprovada a insuficiência de recursos da sociedade empresária, configura-se a insolvência obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, o que autoriza o direcionamento da execução para os sócios, entretanto o sócio retirante só poderá ser incluído, após esgotados todos os meios de execução, em face do atual, o que ainda não ocorreu.
Nego Provimento. (TRT-1 - RO: 01009025220185010203 RJ, Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Data de Julgamento: 20/05/2020, Oitava Turma, Data de Publicação: 29/05/2020).” Intimem-se, sendo os sócios por edital a fim de que paguem o débito referente à execução, no valor de R$ 100.870,60, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantam a execução, conforme preconiza o artigo 880 da CLT.
Transcorrido o prazo, in albis, ative-se o convênio SISBAJUD. ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.
ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THALITA MARTINS DA SILVA -
06/03/2025 22:18
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 14:14
Expedido(a) edital a(o) LUCAS DE SOUSA MOURA
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06/03/2025 14:14
Expedido(a) edital a(o) THALITA MARTINS DA SILVA
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28/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
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28/02/2025 16:15
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
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27/02/2025 21:07
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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18/02/2025 00:24
Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUSA MOURA em 17/02/2025
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18/02/2025 00:24
Decorrido o prazo de THALITA MARTINS DA SILVA em 17/02/2025
-
22/01/2025 04:34
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
-
22/01/2025 04:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
-
22/01/2025 04:34
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
-
22/01/2025 04:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
-
22/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100844-38.2021.5.01.0205 RECLAMANTE: JEAN CARLOS SILVA DE MELLO RECLAMADO: BLUE COMERCIO DE GAS LTDA E OUTROS (3) O/A MM.
Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) THALITA MARTINS DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RECLAMADA, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do CPC, bem como informar que provas pretende produzir, devendo inclusive indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa para garantir a execução.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.
ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THALITA MARTINS DA SILVA -
21/01/2025 08:47
Expedido(a) edital a(o) LUCAS DE SOUSA MOURA
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21/01/2025 08:47
Expedido(a) edital a(o) THALITA MARTINS DA SILVA
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18/12/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 20:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
15/11/2024 00:03
Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUSA MOURA em 14/11/2024
-
15/11/2024 00:03
Decorrido o prazo de THALITA MARTINS DA SILVA em 14/11/2024
-
03/10/2024 10:33
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUSA MOURA
-
03/10/2024 10:33
Expedido(a) intimação a(o) THALITA MARTINS DA SILVA
-
30/09/2024 13:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
23/09/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
23/09/2024 13:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
23/09/2024 13:00
Expedido(a) mandado a(o) THALITA MARTINS DA SILVA
-
12/09/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 14:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
31/08/2024 15:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
12/08/2024 17:37
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
26/07/2024 19:45
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/07/2024 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/07/2024 16:06
Expedido(a) mandado a(o) LUCAS DE SOUSA MOURA
-
26/07/2024 16:06
Expedido(a) mandado a(o) THALITA MARTINS DA SILVA
-
18/07/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 14:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
11/07/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 15:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
23/05/2024 17:06
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
18/05/2024 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
-
18/05/2024 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
-
17/05/2024 15:03
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
17/05/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 13:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
14/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 13/05/2024
-
22/03/2024 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
-
22/03/2024 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
-
21/03/2024 13:39
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
21/03/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 11:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
15/02/2024 12:50
Iniciada a execução
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15/02/2024 00:01
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 24/01/2024
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14/02/2024 16:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
06/12/2023 14:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
01/12/2023 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/12/2023 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/12/2023 15:31
Expedido(a) mandado a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
01/12/2023 15:31
Expedido(a) mandado a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
23/11/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 14:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
21/11/2023 16:16
Juntada a petição de Manifestação
-
21/11/2023 16:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
18/11/2023 02:25
Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 16/11/2023
-
18/11/2023 02:25
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 16/11/2023
-
18/11/2023 02:25
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 16/11/2023
-
31/10/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
-
31/10/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
-
31/10/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2023 12:14
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
30/10/2023 12:14
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
30/10/2023 12:14
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
30/10/2023 12:13
Homologada a liquidação
-
30/10/2023 11:42
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
29/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 28/09/2023
-
29/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 28/09/2023
-
28/09/2023 16:06
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
21/09/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
-
21/09/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
-
21/09/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 13:11
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
20/09/2023 13:11
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
20/09/2023 13:11
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
20/09/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
19/09/2023 00:11
Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 18/09/2023
-
19/09/2023 00:11
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 18/09/2023
-
19/09/2023 00:11
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 18/09/2023
-
05/09/2023 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2023 12:51
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
04/09/2023 12:51
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
04/09/2023 12:51
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
04/09/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 09:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
04/09/2023 09:11
Iniciada a liquidação
-
04/09/2023 09:07
Transitado em julgado em 01/09/2023
-
02/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 01/09/2023
-
02/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 01/09/2023
-
02/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 01/09/2023
-
19/08/2023 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
-
19/08/2023 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2023 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
-
19/08/2023 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2023 16:12
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
18/08/2023 16:12
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
18/08/2023 16:12
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
18/08/2023 16:11
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
-
18/08/2023 16:11
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
18/08/2023 16:11
Concedida a assistência judiciária gratuita a JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
11/08/2023 21:50
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
-
10/08/2023 15:03
Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/08/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
18/05/2023 00:09
Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 17/05/2023
-
18/05/2023 00:09
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 17/05/2023
-
18/05/2023 00:09
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 17/05/2023
-
10/05/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
-
10/05/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
-
10/05/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2023 16:06
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
08/05/2023 16:06
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
08/05/2023 16:06
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
08/05/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 13:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
08/05/2023 13:26
Audiência de instrução por videoconferência designada (10/08/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
08/05/2023 13:26
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/08/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
15/09/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
-
15/09/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
-
15/09/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
-
15/09/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2022 00:18
Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 09/09/2022
-
10/09/2022 00:18
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 09/09/2022
-
10/09/2022 00:18
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 09/09/2022
-
01/09/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
-
01/09/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
-
01/09/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2022 09:40
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
31/08/2022 09:40
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
31/08/2022 09:40
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
31/08/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 14:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
-
30/08/2022 09:54
Audiência de instrução por videoconferência designada (10/08/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
30/08/2022 09:54
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/05/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
24/08/2022 14:12
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
-
24/08/2022 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
-
24/08/2022 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
-
24/08/2022 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
-
24/08/2022 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 14:34
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
22/08/2022 14:34
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
22/08/2022 14:34
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
19/08/2022 11:35
Audiência de instrução por videoconferência designada (23/05/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
19/08/2022 11:34
Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/05/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
19/08/2022 11:34
Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
12/08/2022 00:22
Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 11/08/2022
-
12/08/2022 00:22
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 11/08/2022
-
12/08/2022 00:22
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 11/08/2022
-
10/08/2022 23:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 13:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
-
10/08/2022 13:01
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
-
04/08/2022 10:39
Juntada a petição de Manifestação (Resposta à despacho)
-
04/08/2022 10:36
Juntada a petição de Manifestação (Resposta à despacho)
-
04/08/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
-
04/08/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
-
04/08/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
03/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
03/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
03/08/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 11:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
-
03/08/2022 00:11
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 02/08/2022
-
02/08/2022 00:13
Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 01/08/2022
-
02/08/2022 00:13
Decorrido o prazo de BLUE COMERCIO DE GAS LTDA em 01/08/2022
-
19/07/2022 14:39
Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
-
19/07/2022 14:38
Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
-
15/07/2022 00:07
Decorrido o prazo de JEAN CARLOS SILVA DE MELLO em 14/07/2022
-
01/07/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
-
01/07/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2022 09:16
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
29/06/2022 10:24
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
29/06/2022 10:24
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
29/06/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
-
29/06/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
-
29/06/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2022 14:39
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
28/06/2022 14:39
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
27/06/2022 14:16
Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
-
23/06/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
-
23/06/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 15:54
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
22/06/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 09:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
-
14/06/2022 15:09
Juntada a petição de Manifestação (Informação)
-
08/06/2022 11:50
Audiência una realizada (08/06/2022 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
28/05/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
-
28/05/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
-
28/05/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
-
28/05/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2022 14:06
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
27/05/2022 14:06
Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
27/05/2022 14:06
Expedido(a) intimação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
05/03/2022 13:19
Expedido(a) notificação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
05/03/2022 13:19
Expedido(a) notificação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
05/03/2022 13:19
Expedido(a) notificação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
04/03/2022 12:30
Audiência una designada (08/06/2022 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
04/03/2022 12:30
Audiência una cancelada (08/06/2022 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
04/10/2021 15:40
Juntada a petição de Manifestação (Contracheques)
-
30/09/2021 13:15
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
30/09/2021 11:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
-
30/09/2021 11:17
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
30/09/2021 11:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (contestação)
-
14/09/2021 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
-
14/09/2021 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2021 16:47
Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS SILVA DE MELLO
-
10/09/2021 16:47
Expedido(a) notificação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
-
10/09/2021 16:47
Expedido(a) notificação a(o) BLUE COMERCIO DE GAS LTDA
-
10/09/2021 15:42
Audiência una designada (08/06/2022 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
08/09/2021 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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