25/08/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2025 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100409-27.2023.5.01.0033 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: ANDRESSA DA SILVA CALDERIM RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir (I) a indenização por dano moral no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e (II) o pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento), bem como, (III) ajustar, de ofício, a base de cálculo dos honorários devidos pela autora em condição suspensiva de exigibilidade para que incidam sobre os pedidos indeferidos, na forma da fundamentação.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Custas devidas, pela ré, no valor de R$200,00 (duzentos reais), sobre o valor ora arbitrado de R$10.000,00 (dez mil reais). ##Id 9689640 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA DA SILVA CALDERIM
13/08/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA DA SILVA CALDERIM
06/08/2025 13:17

Conhecido o recurso de ANDRESSA DA SILVA CALDERIM - CPF: *58.***.*54-00 e provido em parte
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 12:31

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 05-08-2025 ()
18/05/2025 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/05/2025 12:31

Retirado de pauta o processo
09/05/2025 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 07-05-2025 ()
27/03/2025 17:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 06:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/02/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo