08/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 19:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELISANGELA SAMPAIO DE MELO em 18/06/2025
17/06/2025 10:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
04/06/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SAMPAIO DE MELO
04/06/2025 19:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de ELISANGELA SAMPAIO DE MELO /
04/06/2025 19:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA /
04/06/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/06/2025 10:15

Encerrada a conclusão
02/06/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/04/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac6e8b8 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: ELISANGELA SAMPAIO DE MELO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA RECORRIDO: ELISANGELA SAMPAIO DE MELO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA A Ré interpõe recurso ordinário às fls. 340/355, no qual reitera o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, indeferido pelo Juízo de origem na sentença.

Trata-se de requerimento a ser apreciado pelo Relator, nos termos dos arts. 99, § 7º, e 101, §§ 1º e 2º, do CPC.

No presente caso, os documentos contábeis apresentados às fls. 212/297, além de se referirem apenas aos exercícios de 2021 e 2022, evidenciam que neles a Ré teve orçamento superavitário, de modo que não se prestam a comprovar a alegada insuficiência de recursos financeiros.

Assim, diante da ausência de comprovação da real impossibilidade da Recorrente de arcar com as despesas processuais, não há como se conceder o benefício pleiteado, conforme entendimento consolidado na Súmula 463, II, do E.

TST.

Indefere-se, portanto, a gratuidade de justiça.

Observe-se que a Ré tampouco comprova sua condição de entidade filantrópica, a qual lhe isentaria do depósito recursal (art. 899, §10, da CLT), uma vez que a prorrogação de prazo concedida no ofício de fl. 95, com vistas à prova dos requisitos obrigatórios à renovação da certificação correspondente, há muito se esgotou.

Ante o exposto, nos termos do art. 101, §2º, do CPC, concede-se à Ré o prazo de cinco dias para que comprove o recolhimento das custas fixadas pela sentença e do depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
09/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
09/04/2025 13:57

Proferida decisão
09/04/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/04/2025 12:59

Encerrada a conclusão
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101029-56.2024.5.01.0501 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300093900000114359685?instancia=2
21/01/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/01/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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