08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100562-03.2023.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS, ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
04/06/2024 16:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/05/2024
08/05/2024 09:05

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS
07/05/2024 11:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS sem efeito suspensivo
07/05/2024 11:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
03/05/2024 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/05/2024 09:30

Encerrada a conclusão
02/05/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/05/2024 14:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 12:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS
17/04/2024 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS
17/04/2024 15:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
23/02/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/02/2024 14:42

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/02/2024 16:24

Encerrada a conclusão
19/01/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/01/2024 09:01

Juntada a petição de Contestação
18/01/2024 09:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS
17/01/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/12/2023 09:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/12/2023 09:27

Iniciada a execução
15/12/2023 02:50

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/12/2023
15/12/2023 02:49

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS em 14/12/2023
06/12/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/12/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS
05/12/2023 15:58

Proferida decisão
04/12/2023 17:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/11/2023 18:49

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
31/10/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS
25/10/2023 09:45

Homologada a liquidação
24/10/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/10/2023
18/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS em 17/10/2023
06/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/10/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS
05/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/10/2023 09:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2023 09:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/09/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS
18/09/2023 19:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/09/2023 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/09/2023
26/07/2023 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 09:47

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
21/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/07/2023 13:28

Iniciada a liquidação
06/07/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo