26/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2025
26/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de TATIANE CRISTINA LIMA NUNES em 25/09/2025
17/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/09/2025
16/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CRISTINA LIMA NUNES
16/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/09/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f7509c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a inércia do i. perito nomeado e, ainda, as reiteradas dificuldades enfrentadas por este Juízo para localizar peritos contábeis disponíveis para atuar na fase de conhecimento; considerando que os honorários periciais, não raro, revelam-se demasiadamente onerosos às partes, ocasionando frequentes impugnações quanto ao valor arbitrado e atrasos no andamento processual; e considerando, por fim, que os fatos controvertidos podem ser devidamente demonstrados por outros meios de prova menos custosos e mais céleres, indefiro a produção da prova pericial contábil nesta fase processual.

Inclua-se o feito em pauta de instrução no dia 08/10/2025 às 11:13, data em que estão incluídos na pauta outros três processos conexos.

Intimem-se.

NITEROI/RJ, 05 de setembro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE CRISTINA LIMA NUNES
05/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CRISTINA LIMA NUNES
05/09/2025 12:27

Audiência de instrução designada (08/10/2025 11:13 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CRISTINA LIMA NUNES
05/09/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 04/09/2025
18/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
18/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 15/08/2025
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 28/07/2025
15/07/2025 12:23

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 14/07/2025
02/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
02/07/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:46

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
10/06/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 09/06/2025
03/06/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/05/2025 13:34

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de TATIANE CRISTINA LIMA NUNES em 30/04/2025
24/04/2025 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da6e601 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos etc...

A Reclamada argui preliminar de inépcia da petição inicial, alegando incompatibilidade entre o pedido de diferenças salariais com base em plano de cargos e salários e outra ação ajuizada pela mesma reclamante, que pleiteia equiparação salarial.

Em que pesem os argumentos apresentados pela reclamada, não há inépcia a ser declarada.

No caso em tela, a petição inicial preenche os requisitos do artigo 840, § 1º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, indicando o pedido e a causa de pedir, de forma a permitir o exercício do direito de defesa pela reclamada.

A alegação de incompatibilidade entre os pedidos formulados na presente ação e na ação de equiparação salarial não configura, por si só, a inépcia da inicial, mas sim, matéria de mérito, a ser analisada em momento oportuno, uma vez que a Reclamada nega a existência do PCCS.

Os processos, contudo, devem ser associados para tramitação, instrução e julgamento simultâneos, sem suspensão da tramitação por questões de celeridade. A prescrição, por ser mérito, nele será analisada.

Quanto ao pedido de perícia contábil, considerando a complexidade dos cálculos e a controvérsia sobre o método de apuração, a perícia contábil se mostra necessária para a formação do convencimento judicial, uma vez que demanda exige conhecimentos técnicos específicos.

A análise dos documentos contábeis se mostra complexa, necessitando de perícia para uma correta interpretação.

Assim, defere-se a produção de prova pericial contábil, requerida pela parte reclamante, nomeando-se neste ato o perito ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS, que deverá ser intimado para estimar honorários no prazo de 10 dias, ciente de que receberá ao final, pela parte sucumbente. Defere-se às partes o prazo comum de 15 dias para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram. Apresentada ou não quesitação, intime-se o perito para dar início à perícia, com entrega de laudo em 30 dias.

Vindo o laudo, dê-se vista às partes para manifestações, nos termos do art. 474, §1º do CPC., pelo prazo comum de 10 dias. Ressalvada a produção de outras provas.

Intime-se.

NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
31/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
31/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CRISTINA LIMA NUNES
31/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/03/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:51

Audiência una realizada (18/02/2025 09:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/02/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 10:58

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de TATIANE CRISTINA LIMA NUNES em 18/12/2024
19/12/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/12/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) TATIANE CRISTINA LIMA NUNES
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4407858 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, determino que seja desmarcada a opção "Juízo 100% Digital" dos presentes autos uma vez que não há manifestação expressa da parte autora nesse sentido, conforme determina o art. 6º do Ato Conjunto nº 15/2021 do TRT da 1ª Região.

No mais, reconsidero o despacho de id a4f9ef4 e determino a inclusão do feito em pauta una, ficando a audiência designada para o dia 18/02/2025, às 09:20 hs, que será realizada de forma presencial, uma vez que a matéria discutida nos presentes autos não guarda pertinência com o processo 100169-56.2024.5.01.0242, pendente de perícia.

Intimem-se as partes, cientes de que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE CRISTINA LIMA NUNES
10/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CRISTINA LIMA NUNES
10/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:11

Audiência una designada (18/02/2025 09:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/12/2024 09:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/12/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/12/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CRISTINA LIMA NUNES
09/12/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:11

Audiência una por videoconferência cancelada (13/02/2025 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/12/2024 13:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/12/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/11/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 11:33

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2024 09:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo