05/02/2025 23:12

Iniciada a execução
10/12/2024 13:27

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
26/11/2024 20:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/11/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 08/11/2024
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
28/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA em 25/10/2024
24/10/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0af5e9 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante id cff4c28 fixando o valor da condenação em R$ 62.421,57, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
11/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
11/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
11/10/2024 13:19

Homologada a liquidação
07/10/2024 20:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/09/2024 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/09/2024 19:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
27/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
27/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/08/2024 15:49

Iniciada a liquidação
26/08/2024 15:49

Transitado em julgado em 23/07/2024
24/07/2024 14:36

Recebidos os autos para prosseguir
16/02/2024 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/02/2024 11:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
07/02/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/12/2023 21:38

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
07/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 06/10/2023
06/10/2023 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
25/09/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
25/09/2023 10:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.566,68
25/09/2023 10:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
25/09/2023 10:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
22/08/2023 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/08/2023 14:01

Encerrada a conclusão
28/07/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/07/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
21/07/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
21/07/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
21/07/2023 09:42

Convertido o julgamento em diligência
21/07/2023 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/07/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 18:11

Juntada a petição de Razões Finais
05/07/2023 12:21

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2023 12:59

Expedido(a) ofício a(o) DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
29/06/2023 14:46

Audiência de instrução realizada (29/06/2023 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 14:22

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 00:20

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 31/05/2023
01/06/2023 00:20

Decorrido o prazo de DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA em 31/05/2023
24/05/2023 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
22/05/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
10/02/2023 14:31

Audiência de instrução designada (29/06/2023 10:15 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 14:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/06/2023 14:50 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2023 14:50 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
28/10/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 22:38

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 19:01

Audiência de instrução realizada (14/10/2022 16:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2022 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de habilitação)
13/10/2022 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de habilitação)
05/10/2022 13:45

Juntada a petição de Manifestação (JUntada convite)
07/01/2022 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/11/2021 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
16/11/2021 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
16/11/2021 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogado)
27/10/2021 11:48

Audiência inicial realizada (26/10/2021 09:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2021 09:42

Audiência de instrução designada (14/10/2022 16:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2021 09:42

Audiência inicial cancelada (26/10/2021 09:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 18/10/2021
19/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA em 18/10/2021
15/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
14/10/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
14/10/2021 14:41

Audiência inicial designada (26/10/2021 09:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2021 14:41

Audiência inicial cancelada (11/10/2021 12:10 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2021 12:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 04/10/2021
05/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA em 04/10/2021
01/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
30/09/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO AURELIO DA HORA DE ALMEIDA
29/09/2021 11:33

Audiência inicial designada (11/10/2021 12:10 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2021 11:32

Audiência una cancelada (11/10/2021 12:10 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2021 09:22

Audiência una designada (11/10/2021 12:10 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2021 09:22

Audiência una cancelada (26/01/2022 15:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2021 12:14

Juntada a petição de Manifestação (RETIFICAÇÃO DO POLO PROCESSUAL PARA CLARO NXT)
14/01/2021 16:17

Audiência una designada (26/01/2022 15:15 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2021 16:10

Audiência una por videoconferência cancelada (12/02/2021 14:15 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/01/2021 10:02

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2021 14:15 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2020 13:05

Audiência una cancelada (19/06/2020 08:50:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2020 11:57

Audiência una designada (19/06/2020 08:50:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2020 14:29

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/03/2020 12:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/02/2020 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/02/2020 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo