27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100905-40.2022.5.01.0082 : JUPIRA DE SOUZA MOTTA : RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 05.***.***/0001-75 - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): JUPIRA DE SOUZA MOTTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para CIÊNCIA das expedições das Certidões em nome da Reclamante e do Advogado, prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

CESAR OBERG RIBEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JUPIRA DE SOUZA MOTTA
26/03/2025 10:50

Arquivados os autos definitivamente
26/03/2025 10:47

Cancelada a liquidação
26/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
25/03/2025 16:51

Expedido(a) ofício a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
25/03/2025 12:44

Expedido(a) ofício a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
18/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de rastrecall representacoes comerciais de telecomunicacoes ltda CNPJ: 05.***.***/0001-75 - Em recuperação judicial em 17/03/2025
18/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de JUPIRA DE SOUZA MOTTA em 17/03/2025
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aff5f5 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc...

Cálculos apresentados pela parte credora e não impugnado pelo devedor.

Na forma do art. 524, §5º do CPC/15 e art. 879, §2º da CLT, tenho como adequados os cálculos apresentados pela parte credora.

Isso posto, homologo os cálculos do autor, atualizado até 28/02/2025, no valor total devido de R$21.716,25, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$17.386,35 valor líquido devido ao reclamante; - R$2.129,34 de INSS; -R$1.800,56 de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do autor; -R$400,00 de custas.

Tendo em vista a baixa média mensal tributável, a OJ 400 da SBDI 1 do TST e o art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR.

Intimem-se as partes para ciência. Prazo: 05 dias. Decorrido e certificado o prazo, expeça-se a certidão para habilitação na massa recuperanda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - rastrecall representacoes comerciais de telecomunicacoes ltda CNPJ: 05.***.***/0001-75 - Em recuperação judicial
06/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) rastrecall representacoes comerciais de telecomunicacoes ltda CNPJ: 05.***.***/0001-75 - Em recuperação judicial
06/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
06/03/2025 08:14

Homologada a liquidação
27/02/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de rastrecall representacoes comerciais de telecomunicacoes ltda CNPJ: 05.***.***/0001-75 - Em recuperação judicial em 26/02/2025
13/02/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 05.***.***/0001-75 - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
02/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
31/01/2025 21:33

Iniciada a liquidação
31/01/2025 21:33

Transitado em julgado em 30/01/2025
31/01/2025 00:17

Decorrido o prazo de rastrecall representacoes comerciais de telecomunicacoes ltda CNPJ: 05.***.***/0001-75 - Em recuperação judicial em 30/01/2025
31/01/2025 00:17

Decorrido o prazo de JUPIRA DE SOUZA MOTTA em 30/01/2025
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 762ae97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.DISPOSITIVO Diante do exposto, DECIDO: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos apresentados por Jupira de Souza Motta para condenar Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda - Em recuperação judicial ao cumprimento das seguintes obrigações: a) pagar horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. b) pagar honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. c) pagar a multa prevista pelo parágrafo oitavo do artigo 477 da CLT.

Parâmetros de Liquidação de Juros e Correção Monetária Em relação aos juros e correção monetária, deverá ser observado o decidido no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, finalizado pelo STF em 18-12-2020, que conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 879, §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467, de 2017, definindo-se que, até que sobrevenha solução legislativa, deverão ser aplicados à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral (art. 406 do Código Civil).

A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixaram-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da decisão: (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão, em ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória, todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária).

Recolhimentos Fiscais e Previdenciários Recolhimentos fiscais, observado o regime de competência mês a mês, na forma das Leis 8541-92, 12.350-10, na forma das Leis 8541/92, 12350/10 e INRFB 1127/11 e recolhimentos previdenciários observados o artigo 876, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 28 da Lei n. 8212/91 e artigo 276, parágrafo 4º. do Dec. 3048/99, bem como a Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

Em atendimento ao disposto pelo artigo 789 da CLT, condeno a Reclamada ao pagamento de custas no montante de R$ 400,00, calculado sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JUPIRA DE SOUZA MOTTA
11/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) rastrecall representacoes comerciais de telecomunicacoes ltda CNPJ: 05.***.***/0001-75 - Em recuperação judicial
11/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
11/12/2024 10:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/12/2024 10:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUPIRA DE SOUZA MOTTA
11/12/2024 09:22

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 11:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
03/12/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de rastrecall representacoes comerciais de telecomunicacoes ltda CNPJ: 05.***.***/0001-75 - Em recuperação judicial em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de JUPIRA DE SOUZA MOTTA em 20/09/2024
12/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 05.***.***/0001-75 - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
11/09/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) rastrecall representacoes comerciais de telecomunicacoes ltda CNPJ: 05.***.***/0001-75 - Em recuperação judicial
11/09/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
11/09/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/09/2024 15:01

Audiência de instrução designada (10/12/2024 11:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:09

Audiência de instrução cancelada (10/09/2024 10:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
28/08/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 08:41

Audiência de instrução designada (10/09/2024 10:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 08:41

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 12:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 05.***.***/0001-75 - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/12/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 05.***.***/0001-75 - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/12/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
30/11/2023 11:33

Audiência de instrução designada (11/06/2024 12:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 11:33

Audiência de instrução cancelada (28/11/2023 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 12:17

Audiência de instrução designada (28/11/2023 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 12:17

Audiência de instrução realizada (13/06/2023 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 14:49

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
19/04/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
07/03/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
24/02/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de JUPIRA DE SOUZA MOTTA em 06/12/2022
26/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
25/11/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
25/11/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
24/11/2022 11:16

Audiência de instrução designada (13/06/2023 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2022 19:11

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 19:10

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 08:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/11/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
15/11/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JUPIRA DE SOUZA MOTTA
15/11/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/11/2022 16:05

Juntada a petição de Contestação
14/11/2022 16:01

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 17:41

Expedido(a) notificação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
17/10/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/10/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo