18/03/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/03/2025 10:08

Juntada a petição de Contraminuta
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17a4084 proferida nos autos.

Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte reclamada, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE EDUARDO RATES MENDES
25/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
25/02/2025 08:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
24/02/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
06/02/2025 21:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/01/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c44762d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe

I - RELATÓRIO LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A opõe Embargos à Execução sob #id:67568ad em face de ANDRE EDUARDO RATES MENDES alegando, em síntese , excesso de execução .

Apresentada contestação sob #id:1dbac61. É o breve relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO Alega a Embargante que as contas homologadas pela decisão id cc1b280 merecem reparos em razão dos reflexos indevidos. Sem razão.

Correta a conta elaborada pela d. contadoria desta Vara , conforme promoção de id - 950d691, eis que o v. acórdão de id 47ac82d determina expressamente que " o adicional de periculosidade a ser pago ao reclamante incide sobre toda a sua remuneração.Por se tratar de verba salarial, repercute ainda sobre 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS".

A Embargante suscita, ainda, que há erro no cálculo das contribuições previdenciárias, tendo em vista a aplicação de juros.

A contribuição previdenciária deve ser atualizada com a incidência de juros e multa, em conformidade com o entendimento com eficácia vinculativa pacificado na Súmula n. 368 do TST, o que foi devidamente observado.

Por fim, quando ao requerimento de benefício de ordem, nota-se que a Embargante é única reclamada constante no polo passivo.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à execução, na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas ex vi legis.

Intimem-se as partes.

Independe do decurso do prazo recursal, libere-se o valor reconhecido com incontroverso pela reclamada (R$ 16.719,42) em favor do credor .

Para tanto, a fim de possibilitar a transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, determina-se a intimação do exequente para que, no prazo de 8 dias, informe os dados completos da contas bancárias para a liberação de seus créditos (banco, agência, conta, CPF/CNPJ do titular ) .

Cumprido, expeça-se o alvará. LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE EDUARDO RATES MENDES
20/01/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/01/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
20/01/2025 23:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/01/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
20/01/2025 10:35

Encerrada a conclusão
18/11/2024 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/09/2024
03/09/2024 11:21

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/08/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
29/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/08/2024 17:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 06c7b33) para Manifestação
28/08/2024 17:03

Iniciada a execução
22/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 21/08/2024
19/08/2024 16:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE EDUARDO RATES MENDES em 07/08/2024
31/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
29/07/2024 16:42

Homologada a liquidação
26/07/2024 19:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/07/2024 19:50

Encerrada a conclusão
26/07/2024 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/07/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 22:40

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/06/2024 16:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/06/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/06/2024 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
08/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/05/2024 12:13

Iniciada a liquidação
05/05/2024 12:13

Transitado em julgado em 18/04/2024
29/04/2024 05:27

Recebidos os autos para prosseguir
24/02/2022 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/02/2022
11/02/2022 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Light)
03/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 16/12/2021
17/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de ANDRE EDUARDO RATES MENDES em 16/12/2021
17/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 16/12/2021
17/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE EDUARDO RATES MENDES em 16/12/2021
15/12/2021 23:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE EDUARDO RATES MENDES sem efeito suspensivo
15/12/2021 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
06/12/2021 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinario)
03/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
02/12/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
02/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/12/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
01/12/2021 10:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.882,19
01/12/2021 10:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE EDUARDO RATES MENDES
01/12/2021 10:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE EDUARDO RATES MENDES
25/11/2021 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
25/11/2021 15:13

Audiência de instrução realizada (25/11/2021 12:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDECI COELHO DE SOUZA em 14/07/2021
23/06/2021 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Light)
22/06/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECI COELHO DE SOUZA
22/06/2021 13:28

Audiência de instrução realizada (22/06/2021 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
22/06/2021 12:08

Audiência de instrução designada (25/11/2021 12:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
22/06/2021 12:08

Audiência de instrução cancelada (22/06/2021 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/11/2020 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/11/2020 13:14

Audiência de instrução realizada (05/11/2020 09:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/11/2020 09:34

Audiência de instrução designada (22/06/2021 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/11/2020 09:34

Audiência de instrução cancelada (05/11/2020 09:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/10/2020 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Informando dados para audiência)
30/10/2020 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/10/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
16/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDECI COELHO DE SOUZA em 15/10/2020
16/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/10/2020
16/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE EDUARDO RATES MENDES em 15/10/2020
15/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/10/2020
15/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE EDUARDO RATES MENDES em 14/10/2020
07/10/2020 17:57

Juntada a petição de Manifestação (LIGHT_Manifestação sobre audiência e dados)
06/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/10/2020 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
05/10/2020 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECI COELHO DE SOUZA
05/10/2020 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/10/2020 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
17/08/2020 15:57

Audiência de instrução designada (05/11/2020 09:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/07/2020 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia)
15/06/2020 14:42

Audiência de instrução cancelada (07/07/2020 10:50:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de CLAUDECI COELHO DE SOUZA em 11/05/2020
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 11/05/2020
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de ANDRE EDUARDO RATES MENDES em 11/05/2020
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 11/05/2020
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de ANDRE EDUARDO RATES MENDES em 11/05/2020
10/04/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECI COELHO DE SOUZA
06/04/2020 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/04/2020 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
06/04/2020 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/04/2020 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE EDUARDO RATES MENDES
06/04/2020 10:13

Audiência de instrução designada (07/07/2020 10:50:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
31/03/2020 12:30

Audiência de instrução cancelada (27/04/2020 10:50:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/01/2020 10:30

Audiência una realizada (23/01/2020 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/01/2020 09:14

Audiência de instrução designada (27/04/2020 10:50:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/01/2020 09:14

Audiência una cancelada (23/01/2020 09:20:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/01/2020 10:30

Juntada a petição de Contestação (LIGHT_Contestação)
11/10/2019 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (LIGHT_Atos_Procuração_Carta_Subs)
13/09/2019 14:01

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
13/09/2019 14:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/09/2019 14:00

Audiência una designada (23/01/2020 09:20:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/09/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 16:38

Conclusos os autos para despacho a GILBERTO GARCIA DA SILVA
29/08/2019 13:29

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2018 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2018 00:28

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/12/2018 23:59:59
19/11/2018 16:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/11/2018 16:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ANDRE EDUARDO RATES MENDES - CPF: *63.***.*12-72 sem efeito suspensivo
15/11/2018 00:35

Decorrido o prazo de FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ em 14/11/2018 23:59:59
12/11/2018 17:01

Conclusos os autos para decisão Geral a GILBERTO GARCIA DA SILVA
07/11/2018 13:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
31/10/2018 01:54

Publicado(a) o(a) Despacho em 31/10/2018
31/10/2018 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 14:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE EDUARDO RATES MENDES - CPF: *63.***.*12-72
09/10/2018 12:13

Conclusos os autos para decisão Geral a GILBERTO GARCIA DA SILVA
01/09/2018 00:57

Decorrido o prazo de FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ em 31/08/2018 23:59:59
27/08/2018 11:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2018 02:15

Publicado(a) o(a) Sentença em 21/08/2018
21/08/2018 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2882.19
13/08/2018 14:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE EDUARDO RATES MENDES
13/08/2018 14:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2018 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
30/07/2018 15:27

Audiência una cancelada (11/09/2018 13:30 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/07/2018 14:10

Audiência una designada (11/09/2018 13:30 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/07/2018 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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