28/03/2025 14:42

Arquivados os autos definitivamente
28/03/2025 14:42

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 2.001,91)
28/03/2025 14:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 6.945,00)
28/03/2025 14:42

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 407,11)
28/03/2025 14:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 30.439,00)
28/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/03/2025
19/03/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100666-80.2023.5.01.0056 : DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará de id. b7fa547.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GISELE DE AUGUSTINIS ALVES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/02/2025
27/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA em 26/02/2025
13/02/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
12/02/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/02/2025 06:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA em 11/02/2025
06/02/2025 14:33

Expedido(a) alvará a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
03/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
01/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2025
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA em 29/01/2025
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2c0bf7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de embargos à execução apresentados pela reclamada, alegando que deverá ter aplicada a prerrogativa da Fazenda Pública e requerendo a declaração da nulidade da penhora efetivada.

Manifestação da parte contrária pelo indeferimento (id 1236585).

Juízo garantido pela penhora de id 1e6ee2d.

Eis o relatório.

Isto posto.

Decido. Fundamentação Suscita a embargante COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB que, em que pese ser entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de sociedade de economia mista, presta seus serviços em regime de monopólio, e com capital social composto majoritariamente por recursos públicos municipais e estaduais.

Pleiteia, assim, as prerrogativas da Fazenda Pública para pagamento dos débitos trabalhistas.

Compulsando os autos, verifico que os embargos à execução apresentados não comportam acolhimento, posto que a ré não está abarcada pelo regime de pagamentos via precatórios, instituído em benefício da Fazenda Pública, conforme art. 100 da Constituição Federal. É possível a inclusão de empresa, excepcionalmente, no citado regime por decisão de instância superior, a fim de se evitar decisões conflitantes.

Ante a inexistência de tal decisão, indefiro o requerimento da executada de aplicação das prerrogativas da Fazenda Pública e considero válida a penhora realizada. Dispositivo Pelo exposto, julgo improcedente os presentes Embargos à Execução supramencionados, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Findo o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
10/12/2024 10:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ISADORA HELENA BARROS LEAL
21/11/2024 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
13/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/11/2024 08:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
07/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/10/2024 10:59

Iniciada a execução
24/10/2024 03:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/10/2024
10/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA em 09/10/2024
01/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
30/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/09/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA em 06/09/2024
29/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
28/08/2024 11:27

Homologada a liquidação
27/08/2024 18:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/08/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
12/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
27/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/05/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/04/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/04/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
01/04/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/03/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 23:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/03/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
23/02/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
23/02/2024 11:26

Iniciada a liquidação
23/02/2024 11:25

Transitado em julgado em 21/02/2024
22/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2024
22/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA em 21/02/2024
06/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
05/02/2024 07:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/02/2024 07:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
05/02/2024 07:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
05/02/2024 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA em 01/02/2024
07/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
07/12/2023 12:17

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/12/2023 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/10/2023
20/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA em 19/10/2023
10/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/10/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
09/10/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:37

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/12/2023 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 09:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/12/2023 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA em 21/08/2023
18/08/2023 13:10

Juntada a petição de Contestação
18/08/2023 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
09/08/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DEISE LUCIA DE OLIVEIRA VIANA
09/08/2023 09:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/12/2023 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2023
24/07/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/07/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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