TRT1 - 0011772-89.2015.5.01.0483
1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
-
18/09/2025 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
-
18/09/2025 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
-
18/09/2025 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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17/09/2025 18:46
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
17/09/2025 18:46
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
-
17/09/2025 18:45
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
-
17/09/2025 18:45
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FLAVIO SERPA BARRETO sem efeito suspensivo
-
17/09/2025 11:24
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
-
16/09/2025 12:20
Juntada a petição de Agravo de Petição
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15/09/2025 17:24
Juntada a petição de Agravo de Petição
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04/09/2025 07:48
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
-
04/09/2025 07:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
-
04/09/2025 07:48
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
-
04/09/2025 07:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
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02/09/2025 13:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
02/09/2025 13:19
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
-
02/09/2025 13:18
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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09/08/2025 19:34
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
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08/08/2025 18:19
Juntada a petição de Contestação
-
08/08/2025 08:47
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 08:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 14:45
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
-
07/08/2025 14:45
Iniciada a execução
-
06/08/2025 16:41
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
24/07/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
-
24/07/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
-
23/07/2025 04:10
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
23/07/2025 04:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 14:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
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22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
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18/07/2025 00:09
Decorrido o prazo de FLAVIO SERPA BARRETO em 17/07/2025
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18/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
-
09/07/2025 10:37
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
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09/07/2025 10:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
-
08/07/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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08/07/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
-
02/07/2025 14:05
Juntada a petição de Manifestação
-
25/06/2025 09:54
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
-
25/06/2025 09:54
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c27d19b proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.
Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 06dd676, para fixar em R$ 658.315,98 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 490.141,45 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 116.022,12 (+) FGTS (Depositar) R$ 32.361,75 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 19.790,66 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 27.552,67 (id. 7df971b), determino a imediata liberação do valor incontroverso apresentado pela reclamada em favor da parte autora, no importe de R$ 25.822,47, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários válidos para tal finalidade. Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.
Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 630.763,31, em 15 dias, na forma da Lei.
Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.
No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).
Intimem-se.
MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.
HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SERPA BARRETO -
23/06/2025 22:15
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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23/06/2025 22:15
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
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23/06/2025 22:14
Homologada a liquidação
-
23/06/2025 13:58
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
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04/06/2025 20:21
Juntada a petição de Manifestação
-
04/06/2025 14:46
Juntada a petição de Manifestação
-
22/05/2025 00:05
Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 21/05/2025
-
21/05/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
-
21/05/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0011772-89.2015.5.01.0483 : FLAVIO SERPA BARRETO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):FLAVIO SERPA BARRETO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação do perito, bem como das planilhas anexadas, em 10 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.
GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SERPA BARRETO -
20/05/2025 20:43
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
20/05/2025 20:43
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
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03/05/2025 00:14
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
-
03/05/2025 00:14
Decorrido o prazo de FLAVIO SERPA BARRETO em 02/05/2025
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22/04/2025 09:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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22/04/2025 09:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
17/04/2025 11:06
Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
-
17/04/2025 11:06
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
17/04/2025 11:06
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
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17/04/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 12:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
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16/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 15/04/2025
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03/02/2025 15:00
Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
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29/01/2025 15:22
Juntada a petição de Impugnação
-
22/01/2025 12:36
Juntada a petição de Impugnação
-
02/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
-
02/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
-
02/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
-
02/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
-
01/12/2024 18:27
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
01/12/2024 18:27
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
-
01/12/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 14:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
-
28/11/2024 00:13
Decorrido o prazo de FLAVIO SERPA BARRETO em 27/11/2024
-
18/11/2024 16:13
Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
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18/11/2024 08:35
Juntada a petição de Manifestação
-
08/11/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
-
08/11/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
-
08/11/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
-
08/11/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
-
07/11/2024 16:05
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
07/11/2024 16:05
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
-
07/11/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 14:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
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28/10/2024 20:07
Juntada a petição de Impugnação
-
14/10/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0011772-89.2015.5.01.0483 RECLAMANTE: FLAVIO SERPA BARRETO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.
MACAE/RJ, 11 de outubro de 2024.
SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
11/10/2024 13:27
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
10/10/2024 15:31
Juntada a petição de Manifestação
-
26/09/2024 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
-
26/09/2024 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
-
25/09/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
-
25/09/2024 00:02
Juntada a petição de Manifestação
-
16/09/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
-
16/09/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
-
15/09/2024 20:41
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
15/09/2024 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2024 02:22
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2024
-
13/09/2024 16:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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12/09/2024 14:58
Juntada a petição de Manifestação
-
12/09/2024 14:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
29/08/2024 05:30
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
-
29/08/2024 05:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
-
29/08/2024 05:30
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
-
29/08/2024 05:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
-
28/08/2024 08:58
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
28/08/2024 08:58
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
-
28/08/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 08:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
-
28/08/2024 08:25
Iniciada a liquidação
-
28/08/2024 08:25
Transitado em julgado em 20/08/2024
-
25/08/2024 05:01
Recebidos os autos para prosseguir
-
07/03/2016 10:15
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
03/03/2016 00:06
Decorrido o prazo de FLAVIO SERPA BARRETO em 02/03/2016 23:59:59
-
23/02/2016 00:30
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2016
-
23/02/2016 00:30
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2016 18:10
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A sem efeito suspensivo
-
20/02/2016 16:15
Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
-
06/02/2016 00:03
Decorrido o prazo de FLAVIO SERPA BARRETO em 05/02/2016 23:59:59
-
06/02/2016 00:03
Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 05/02/2016 23:59:59
-
29/01/2016 00:24
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2016
-
29/01/2016 00:24
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2016 18:49
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 640.00
-
26/01/2016 18:49
Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO SERPA BARRETO
-
26/01/2016 18:49
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FLAVIO SERPA BARRETO
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22/01/2016 14:28
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
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21/01/2016 09:05
Audiência una realizada (20/01/2016 10:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macae)
-
24/09/2015 09:17
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2015
-
24/09/2015 09:17
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2015 13:01
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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02/08/2015 20:20
Audiência una designada (20/01/2016 10:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macae)
-
31/07/2015 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2015
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Notificação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Notificação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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