TRT1 - 0011772-89.2015.5.01.0483

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Tribunal Superior do Trabalho • Câmara / Min. Mauricio Godinho Delgado • Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c27d19b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 06dd676, para fixar em R$ 658.315,98 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 490.141,45 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 116.022,12 (+) FGTS (Depositar) R$ 32.361,75 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 19.790,66 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 27.552,67 (id. 7df971b), determino a imediata liberação do valor incontroverso apresentado pela reclamada em favor da parte autora, no importe de R$ 25.822,47, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários válidos para tal finalidade. Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 630.763,31, em 15 dias, na forma da Lei.

Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Intimem-se.

MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0011772-89.2015.5.01.0483 : FLAVIO SERPA BARRETO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação do perito, bem como das planilhas anexadas, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2024 05:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2024 23:58

Recebidos os autos para prosseguir
26/01/2021 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/12/2020 22:58

Recebidos os autos para diligência
24/07/2020 10:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 25/06/2020
26/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO SERPA BARRETO em 25/06/2020
24/06/2020 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/06/2020 18:11

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
23/06/2020 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
23/06/2020 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
11/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
11/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
11/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
10/06/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SERPA BARRETO
15/04/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 07:57

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
29/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 28/02/2020
29/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO SERPA BARRETO em 28/02/2020
27/02/2020 09:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
20/02/2020 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de instrumento)
12/02/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
12/02/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
12/02/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 09:53

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO SERPA BARRETO - CPF: *92.***.*60-40
11/02/2020 09:53

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
10/12/2019 10:52

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO SERPA BARRETO - CPF: *92.***.*60-40
10/12/2019 10:52

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
09/12/2019 17:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
12/09/2019 01:54

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 11/09/2019
12/09/2019 01:54

Decorrido o prazo de FLAVIO SERPA BARRETO em 11/09/2019
10/09/2019 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/09/2019 17:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
30/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/08/2019
30/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018 09:06

Conhecido o recurso de FLAVIO SERPA BARRETO - CPF: *92.***.*60-40 e provido em parte
04/10/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2018
03/10/2018 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 12:13

Incluído o processo em pauta (16/10/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
27/03/2018 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2018 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
07/03/2016 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo