19/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
13/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 12/09/2025
01/09/2025 19:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41145a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por tais razões, extingo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em face de TEREZINHA VIDAL DE ALMEIDA, CPF *72.***.*38-42 e NILMAR NASCENTES DE ALMEIDA, CPF *04.***.*47-72, sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva dos suscitados, nos termos do artigo 485, IV do CPC.

Intime(m)-se para ciência da presente e para vista dos autos, em 10 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução e ciência do presente despacho.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)", conforme determinado no parágrafo único do art.128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente. Ressalto, desde já, que a mera renovação de diligências inexitosas ou rejeitadas sem a efetiva constrição patrimonial, não interrompe o curso do prazo da prescrição intercorrente.

Em cumprimento ao art.128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, fica, neste ato, ciente a parte autora.

Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARILDO PINTO DE SOUZA
30/08/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
30/08/2025 20:57

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de ARILDO PINTO DE SOUZA
29/08/2025 15:21

Registrada a inclusão de dados de L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/08/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/08/2025 15:17

Encerrada a conclusão
11/08/2025 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/08/2025 20:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/08/2025 20:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
16/07/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 15:24

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 14/05/2025
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1079fc proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução e ciência do presente despacho.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)", conforme determinado no parágrafo único do art.128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Em cumprimento ao art.128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, fica, neste ato, ciente a parte autora.

Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

Entende este Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017, houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80 e, portanto, incabível a suspensão do curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARILDO PINTO DE SOUZA
20/03/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
20/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/03/2025 03:42

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 06/03/2025
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 266b230 proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para a vista da documentação juntada, especialmente as informações do Censec, indicar se o inventário foi encerrado e quem deverá ser habilitado no polo passivo do IDPJ, herdeiro ou inventariante dos sócios falecidos.

Prazo de 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARILDO PINTO DE SOUZA
10/12/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
10/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
10/12/2024 10:22

Encerrada a conclusão
27/11/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de NILMAR NASCENTES DE ALMEIDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de TEREZINHA VIDAL DE ALMEIDA em 02/07/2024
17/06/2024 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2024 17:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2024
08/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2024
08/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 12:29

Expedido(a) edital a(o) NILMAR NASCENTES DE ALMEIDA
07/06/2024 12:29

Expedido(a) edital a(o) TEREZINHA VIDAL DE ALMEIDA
07/06/2024 12:29

Expedido(a) mandado a(o) NILMAR NASCENTES DE ALMEIDA
07/06/2024 12:29

Expedido(a) mandado a(o) TEREZINHA VIDAL DE ALMEIDA
24/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/03/2024 11:29

Encerrada a conclusão
27/02/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/02/2024 16:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
22/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 08/02/2024
24/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
16/11/2023 18:19

Iniciada a execução
25/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME em 24/10/2023
05/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 04/10/2023
29/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 29/09/2023
29/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:52

Expedido(a) edital a(o) L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME
27/09/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
26/09/2023 13:19

Homologada a liquidação
25/09/2023 15:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME em 12/09/2023
30/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2023
30/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:43

Expedido(a) edital a(o) L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME
29/08/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/08/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 18/08/2023
15/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
10/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
08/08/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/08/2023 10:56

Encerrada a conclusão
04/08/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 25/07/2023
08/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
29/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 28/06/2023
13/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
11/06/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/06/2023 15:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2023 15:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/06/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2022 16:26

Suspenso o processo por execução frustrada
29/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME em 28/06/2022
29/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 28/06/2022
27/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2022
27/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 10:08

Expedido(a) edital a(o) L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME
26/05/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
24/05/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/05/2022 15:07

Iniciada a liquidação
23/05/2022 15:07

Transitado em julgado em 11/05/2022
12/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME em 11/05/2022
29/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2022
29/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 15:59

Expedido(a) edital a(o) L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME
21/04/2022 02:54

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 20/04/2022
05/04/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
04/04/2022 10:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/04/2022 10:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARILDO PINTO DE SOUZA
04/04/2022 10:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARILDO PINTO DE SOUZA
14/03/2022 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/02/2022 02:44

Decorrido o prazo de L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME em 21/02/2022
18/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
18/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 11:56

Expedido(a) edital a(o) L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME
17/12/2021 11:55

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/12/2021 18:51

Encerrada a conclusão
16/12/2021 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
25/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME em 24/11/2021
28/10/2021 20:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2021 22:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2021 22:06

Expedido(a) mandado a(o) L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME
01/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 30/09/2021
29/09/2021 12:24

Juntada a petição de Manifestação (INFORMACAO EMAIL E TELEFONE RECLAMADA)
23/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
21/09/2021 20:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/09/2021 15:24

Encerrada a conclusão
21/09/2021 12:11

Juntada a petição de Manifestação (pedido revelia)
22/08/2021 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 28/07/2021
21/07/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
22/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de TEREZINHA VIDAL DE ALMEIDA em 21/06/2021
26/05/2021 23:08

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA VIDAL DE ALMEIDA
21/04/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/04/2021 19:25

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2021 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/03/2021 14:44

Juntada a petição de Manifestação (pedido revelia)
09/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ARILDO PINTO DE SOUZA em 08/03/2021
24/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME em 23/02/2021
26/01/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) L'ACQUA PISCINAS LTDA - ME
10/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO PINTO DE SOUZA
04/12/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/12/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (juntada RG)
02/12/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo