24/12/2024 14:37

Arquivados os autos definitivamente
24/12/2024 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/12/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/12/2024 14:31

Iniciada a execução
24/12/2024 14:30

Homologada a liquidação
24/12/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/12/2024 14:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/12/2024 14:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
24/12/2024 14:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 13.000,00)
11/12/2024 15:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/12/2024 15:49

Iniciada a liquidação
11/12/2024 15:48

Audiência de instrução cancelada (23/07/2025 10:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 082ff77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID 7920f6b, que este Juízo passa a apreciar e fazer as adequações que se mostrarem necessárias. A C O R D O O 2º reclamado ATACADAO S.A. pagará à parte reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 13.000,00, em parcela única até 20/12/2024.

O valor acima indicado será pago da seguinte forma: - depósito do valor de R$ 9.100,00, na conta-corrente do autor WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA, CPF nº *11.***.*95-37, agência 2490, conta nº 0034068-5 do Banco Bradesco, Chave Pix (CPF *11.***.*95-37). - depósito do valor de R$ 3.900,00, na conta-corrente do patrono do autor, o advogado GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO, CPF nº *08.***.*89-47, agência 7025, conta nº 10085-5 do Banco Itaú, Chave Pix (CPF *08.***.*89-47). Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.

A parte reclamante dá quitação geral aos reclamados, para nada mais reclamar, quanto ao objeto da inicial e ao extinto contrato de trabalho (mantido com o primeiro réu).

Multa de 20% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas, caso existentes.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a aviso prévio indenizado (R$ 4.000,00), indenização de 40% sobre o FGTS (R$ 5.000,00), indenização por danos morais (R$ 4.000,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 260,00, pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT. A 1ª reclamada deve ser excluída do polo passivo.

ACORDO HOMOLOGADO. Retira-se, neste ato, o feito de pauta. Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, ao arquivo definitivo.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
10/12/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
10/12/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA
10/12/2024 10:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
10/12/2024 10:50

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/12/2024 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA
09/12/2024 17:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/12/2024 17:34

Encerrada a conclusão
09/12/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/12/2024 16:14

Juntada a petição de Acordo
04/11/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:10

Audiência de instrução designada (23/07/2025 10:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 13:30

Audiência inicial realizada (21/10/2024 10:17 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação
17/10/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA em 25/09/2024
17/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:32

Expedido(a) edital a(o) STOCK SOLUTION LTDA
16/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA N/P DO SOCIO LUCAS PAGOTTO VALLE RODRIGUES - CPF.: *94.***.*60-64
16/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA N/P DO SOCIO REINALDO DA SILVA IZIDORO - CPF: *37.***.*45-93
16/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
16/09/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
16/09/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA
16/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/09/2024 11:53

Audiência inicial designada (21/10/2024 10:17 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 11:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (07/10/2024 09:42 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA N/P DO SOCIO LUCAS PAGOTTO VALLE RODRIGUES - CPF.: *94.***.*60-64
19/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA N/P DO SOCIO REINALDO DA SILVA IZIDORO - CPF: *37.***.*45-93
19/06/2024 13:37

Expedido(a) edital a(o) STOCK SOLUTION LTDA
19/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
19/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
19/06/2024 12:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (07/10/2024 09:42 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 12:15

Audiência inicial cancelada (07/10/2024 09:42 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 12:15

Audiência inicial designada (07/10/2024 09:42 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 10:10

Audiência inicial realizada (19/06/2024 08:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 07:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/06/2024 09:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 17/05/2024
18/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA em 17/05/2024
10/05/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
08/05/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
08/05/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA
08/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/05/2024 15:17

Audiência inicial designada (19/06/2024 08:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 15:17

Audiência inicial cancelada (29/07/2024 10:05 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 02:50

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 29/04/2024
30/04/2024 02:50

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 29/04/2024
30/04/2024 02:50

Decorrido o prazo de WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA em 29/04/2024
19/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
17/04/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
17/04/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA
17/04/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/04/2024 10:14

Audiência inicial designada (29/07/2024 10:05 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 14:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/04/2024 12:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
03/04/2024 09:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/04/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
01/04/2024 23:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2024 13:44

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 09:22

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (20/08/2024 11:15 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
09/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
09/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA
06/02/2024 11:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/04/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/02/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 16:35

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/01/2024 16:33

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA
30/01/2024 16:33

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
30/01/2024 16:33

Expedido(a) notificação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
30/01/2024 16:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/08/2024 11:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 19:24

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
24/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo