12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100456-62.2025.5.01.0281 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301139500000227498048?instancia=1
08/05/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA em 07/05/2025
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA em 07/05/2025
07/05/2025 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA
15/04/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
15/04/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
15/04/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA sem efeito suspensivo
15/04/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/04/2025 21:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS em 11/04/2025
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 435ff9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO e, no mérito, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela reclamante, NÃO ACOLHO os embargos de declaração do reclamado, promovendo, ainda, a correção de erro material, com apoio na fundamentação supra, que passa a integrar a r. sentença.

Intimem-se.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
28/03/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA
28/03/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
28/03/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
28/03/2025 19:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
28/03/2025 19:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
21/03/2025 19:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
21/03/2025 19:55

Encerrada a conclusão
21/03/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA em 18/03/2025
19/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA em 18/03/2025
17/03/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f9746c proferido nos autos.

Vistos em gabinete.

Diante das petições recíprocas de embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestação, no prazo legal.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA - MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
07/03/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA
07/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
07/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
07/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/02/2025 14:12

Encerrada a conclusão
26/02/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA em 25/02/2025
19/02/2025 20:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 11:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 443aa10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação às parcelas de exigibilidade anterior a 03/06/2019 e, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho em 13/05/2023, determinar a retificação da data de admissão e a baixa do contrato na CTPS física da autora e condenar MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA a pagar, na forma da fundamentação supra: - 13º salários de 2019, 2020, 2021 (10/12); - depósitos de FGTS do marco prescricional 03/06/2019 até 30/09/2021; - férias vencidas relativas aos períodos aquisitivos 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, em dobro; - saldo de salário de 13 dias de maio de 2023; - aviso prévio indenizado (45 dias); - 13º salário proporcional, à razão de 06/12, pela projeção do aviso prévio; - férias relativas ao período aquisitivo 2022/2023, de forma simples, e proporcionais (4/12), ambas acrescidas do terço constitucional. - e multa do artigo 477, §8º, da CLT.

O reclamado deverá comprovar no prazo de 8 dias do trânsito em julgado o depósito das diferenças de FGTS devidos no curso do contrato e promover a comunicação dos órgãos competentes para viabilizar o saque pela reclamante, bem como a sua habilitação no Seguro-Desemprego, sob pena de pagar indenização substitutiva.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora e ao reclamado.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 400,00, pelo primeiro réu, incidentes sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA - MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
11/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA
11/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
11/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
11/02/2025 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/02/2025 16:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
11/02/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
11/02/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA em 27/01/2025
13/12/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
13/12/2024 08:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
13/12/2024 08:31

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
13/12/2024 08:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/12/2024 08:31

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (12/12/2024 08:55 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 18:49

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 12:20

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 08:12

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (12/12/2024 08:55 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7394db9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

A proposta de acordo será analisada pelo Juízo em audiência.As partes poderão se apresentar em dia de audiência, quinta-feira, 12/12/2024, a partir das 08:10 h, para homologação do acordo.Tendo em vista os incidentes ocorridos e certificados em #id:b510363, autoriza-se o comparecimento telepresencial, conforme link informado abaixo.Em caso de comparecimento presencial, dispenso o comparecimento das partes, mantendo apenas o dos patronos.Entrar na reunião Zoom pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2897619573?pwd=US9PTDAzNUNObmVldUsvV3hDbnZhQT09 ID da reunião: 289 761 9573 Senha de acesso: 36vtrj RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
11/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA
11/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
11/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/12/2024 09:45

Encerrada a conclusão
11/12/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
10/12/2024 14:39

Juntada a petição de Acordo
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS em 05/12/2024
28/11/2024 14:32

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 11:05 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 07:14

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 07:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/11/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
26/11/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA
26/11/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
26/11/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/11/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 16:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 16:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 15:47

Expedido(a) mandado a(o) MARIA JOSE DA COSTA
09/10/2024 15:47

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANE SANTOS GONCALVES
09/10/2024 15:39

Audiência de instrução designada (28/11/2024 11:05 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 16:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/10/2024 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 07:36

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 07:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/10/2024 07:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 23:12

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 22:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 19:41

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA
04/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
04/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/10/2024 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA em 11/07/2024
12/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA em 11/07/2024
19/06/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
19/06/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA
19/06/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 05:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/06/2024 14:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
07/06/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS
07/06/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO LESSA MEDEIROS COSTA
07/06/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) JESSIE CAPOBIANGO SOARES DE MOURA
07/06/2024 11:11

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo