19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA em 18/09/2025
17/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
16/09/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/09/2025 20:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/09/2025 20:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 20:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/09/2025 20:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 0,01)
15/09/2025 20:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/09/2025 20:32

Iniciada a liquidação
11/09/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA em 28/08/2025
18/08/2025 12:15

Audiência de instrução cancelada (09/10/2025 10:32 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c708ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - ACORDO PJe PROCESSOS: 0101240-92.2024.5.01.0016, 0101493-80.2024.5.01.0016, 0101209-72.2024.5.01.0016 e 0100090-42.2025.5.01.0016. As partes apresentaram proposta de acordo (#id:b7d31bc).

Vieram os autos conclusos para análise. É o relatório.

DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO.

Analisando os termos apresentados pelas partes, preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo conforme #id:4d723bb, #id:a0de95e e assinatura pessoal da reclamante no termo acordado, homologo o acordo de #id:b7d31bc para que surta todos os efeitos legais.

Fica dispensada a comprovação do pagamento nos autos, devendo a parte autora informar, no prazo de 10 dias do vencimento de cada parcela, eventual inadimplemento, presumindo-se no silêncio a sua quitação. DOS RECOLHIMENTOS LEGAIS.

A reclamada deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas no prazo de 30 (trinta ) dias, contados do cumprimento da parcela do acordo, nos autos do processo 0101240-92.2024.5.01.0016.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (#id:b7d31bc) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo somente no processo 0101240-92.2024.5.01.0016, devendo os demais serem arquivados definitivamente , não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Não cabem honorários sucumbenciais (artigo 791-A da CLT), em caso de conciliação judicial na fase de conhecimento, pois não houve sucumbência.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Sobreste-se o feito por “convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação”.

Cumprido integralmente, providencie a Secretaria o lançamento das verbas pagas e, após, dê-se baixa e arquive-se.

Custas de R$8.600,00 pró-rata, sendo a reclamante dispensada.

Retire-se o feito de pauta dos processos 0101240-92.2024.5.01.0016, 0101493-80.2024.5.01.0016 e 0100090-42.2025.5.01.0016.

Intime-se o perito no processo 0101209-72.2024.5.01.0016 para ciência do presente acordo homologado, restando prejudicado o prosseguimento da perícia, por perda de objeto.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
14/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
14/08/2025 14:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/08/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/08/2025 20:41

Juntada a petição de Acordo
13/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101493-80.2024.5.01.0016 RECLAMANTE: KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESTINATÁRIO(S): KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da redesignação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Por determinação do Juízo, redesigna-se a audiência de Instrução para o dia 09/10/2025 10:32 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

A audiência se realizará na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com endereço na RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ALEXANDRE MACHADO DIAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
12/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
12/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
12/08/2025 15:17

Audiência de instrução designada (09/10/2025 10:32 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 15:17

Audiência de instrução cancelada (14/08/2025 10:31 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 23:10

Juntada a petição de Réplica
30/04/2025 16:03

Audiência de instrução designada (14/08/2025 10:31 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 12:58

Audiência una realizada (30/04/2025 10:02 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 10:41

Juntada a petição de Contestação
16/04/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0993bd3 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a autora para ciência da manifestação #id:e5fa9be e aguarde-se a audiência una designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
26/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/03/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/02/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
04/02/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:59

Decorrido o prazo de KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA em 03/02/2025
03/02/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/02/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 22:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0295fb7 proferido nos autos.

Vistos.

Diante da decisão liminar de #id:ef50dd1 proferida no MS 0115551-39.2024.5.01.0000, determino a intimação da ré para que providencie a manutenção da gratificação de função recebida pela autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00.

Intime-se a mesma por D.O e também por mandado.

Após, voltem conclusos para prestar as informações de praxe ao referido mandado de segurança e aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/01/2025 22:36

Expedido(a) ofício a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
17/01/2025 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 13:55

Expedido(a) mandado a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
17/01/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
19/12/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101493-80.2024.5.01.0016 RECLAMANTE: KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESTINATÁRIO(S): KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA Por determinação do Juízo, designa-se audiência Una para o dia 30/04/2025 10:02 horas.

A audiência se realizará na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com endereço na RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE MACHADO DIAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
11/12/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
11/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
11/12/2024 10:51

Audiência una designada (30/04/2025 10:02 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 10:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
09/12/2024 15:46

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de KARINA DO AMARAL FERNANDES FIGUEIRA
09/12/2024 09:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
06/12/2024 18:21

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/12/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/12/2024 19:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo