30/05/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 26/05/2025
14/04/2025 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:42

Expedido(a) edital a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14e4413 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 02/02/2025, #id:21fcb5e , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 76ff222 .

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2a Ré em 04/02/2025, #id:6ffd64f , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID 04ad9ef .

Depósito recursal #id:b7209e3 e custas R$3.792,27, #id:f7782fa, corretamente recolhidas pela 2a Ré em 30/01/2025. À conclusão. Rio de Janeiro, 28 de março de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes autora e 2a ré.

Intimem-se as partes, sendo a 1a ré por edital, para, querendo, apresentarem contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
31/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
31/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
31/03/2025 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
31/03/2025 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC sem efeito suspensivo
18/03/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 17/03/2025
04/02/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
29/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100397-92.2022.5.01.0018 RECLAMANTE: BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) O MM.

Juiz(a) FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-20, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id - ef6a396, por 8 dias.

EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
28/01/2025 14:54

Expedido(a) edital a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef6a396 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISAO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos da segunda reclamada no Id 18d28a9.

Conheço, porque tempestivos. MÉRITO PRESCRIÇÃO BIENAL E TOTAL - Alega prescrição porque o contrato terminou em 17/06/2019 e a ação veio ajuizada em 15/05/2022.

Constato que houve ação anteriormente ajuizada sob o nº 0100623-11.2019.5.01.0016, que tramitou neste juízo prevento, e que foi arquivada em 29/04/2022, sendo que a prescrição bienal foi interrompida na distribuição dessa e recomeçou a partir da data do arquivamento.

Assim, se a presente demanda veio ajuizada no ano de 2022, não ha falar em prescrição bienal e nem total. Rejeito a prescrição arguida.

OBSCURIDADE NO DISPOSITIVO - Sem razão.

Desde o CPC de 2015 a sentença deve ser interpretada sistematicamente, ou seja, o dispositivo só se interpreta com a fundamentação.

Sair dessa lógica, feriria até o princípio da adstrição, porque o pedido é de condenaçao subsidiária da 2ª ré. Rejeito. --------------- Embargos do reclamante no Id b378a49.

Conheço porque tempestivos. MÉRITO ALVARÁ - Determino que a Secretaria da Vara proceda à transferencia do valor bloqueado na ação nº 0100623-11.2019.5.01.0016 (arquivado definitivamente), para a presente demanda.

O destino do valor será decidido após o trânsito em julgado, pois inviável promover "execução provisória" com liberação de valores.

Por outro lado, rejeito o requerimento de alvará. Cumpra-se. OMISSÃO DE JUROS - Sem razão.

O tópico de liquidação de sentença já traz todos os parâmetros de juros e correção monetária.

Rejeito. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - Sem razão.

Permanece a suspensão de exigibilidade de honorários de sucumbência nos quais foi condenado um benefeciário de justiçla gratuita.

Rejeito. --------- NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA.

NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE.

Cumpra a Secretaria da Vara o determinado acima. I-se.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
17/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
17/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
17/01/2025 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
17/01/2025 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
29/08/2024 15:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 19/08/2024
16/07/2024 01:45

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2024
13/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 23:01

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 15:13

Expedido(a) edital a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
10/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
09/07/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
09/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 02/07/2024
22/05/2024 22:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:26

Expedido(a) edital a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
16/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
14/05/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
14/05/2024 17:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.792,27
14/05/2024 17:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
14/05/2024 17:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
30/04/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
25/04/2024 22:27

Audiência de instrução realizada (25/04/2024 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 29/01/2024
30/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024
22/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2023
22/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:59

Expedido(a) edital a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
21/11/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
21/11/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
21/11/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
21/11/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
21/11/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
21/11/2023 11:37

Audiência de instrução designada (25/04/2024 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 11:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/04/2024 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 23:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2024 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 23:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/06/2024 14:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/04/2023
24/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/02/2023 12:54

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/12/2022 11:20

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 15/12/2022
16/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA em 15/12/2022
07/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
06/12/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
06/12/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/11/2022 19:04

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2024 14:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 06/09/2022
07/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA em 06/09/2022
01/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 31/08/2022
31/08/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
31/08/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
31/08/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/08/2022 12:56

Encerrada a conclusão
30/08/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
28/08/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Réplica defesa EBC)
22/08/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação EBC provas)
20/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 19/08/2022
11/08/2022 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
10/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
09/08/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
09/08/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/08/2022 11:04

Encerrada a conclusão
09/08/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/08/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/07/2022 09:25

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de prosseguimento do feito)
12/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 11/07/2022
12/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 11/07/2022
28/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2022
28/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:55

Expedido(a) edital a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
27/06/2022 13:55

Expedido(a) notificação a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
23/06/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/06/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de citação da 1ª ré por edital)
08/06/2022 19:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação EBC)
08/06/2022 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/05/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA
19/05/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
18/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
17/05/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/05/2022 12:08

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
16/05/2022 10:32

Declarada a incompetência
16/05/2022 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
15/05/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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