12/08/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2025
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 18/07/2025
07/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df10c54 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 19/05/2025, ID ee3a150, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 697cbd9. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se a(s) parte(s) contrária(s), para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
04/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
04/07/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO ANTONIO PACHECO sem efeito suspensivo
12/06/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/06/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 20/05/2025
19/05/2025 14:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd80c5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por MARCO ANTONIO PACHECO em face de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito as preliminares arguidas, reputo extintas com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC, as parcelas anteriores a 25/12/2018 e julgo improcedentes os pedidos da inicial, na forma da fundamentação.

Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita.

Condeno o reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do atribuído à causa, em favor em favor dos advogados dos reclamados, o que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica isento.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO PACHECO
06/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
06/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PACHECO
06/05/2025 10:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.384,48
06/05/2025 10:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO PACHECO
31/03/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
31/03/2025 12:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/03/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2025 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/02/2025
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PACHECO em 03/02/2025
22/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42baaa8 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 31/03/2025 - 10:20 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Mantidas as determinações anteriores.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO PACHECO
20/01/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
20/01/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PACHECO
20/01/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 23:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 23:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 11:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/02/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PACHECO em 26/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:37

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
17/09/2024 00:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PACHECO
17/09/2024 00:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/09/2024 14:55

Juntada a petição de Réplica
11/09/2024 13:38

Juntada a petição de Réplica
10/09/2024 14:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 14:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/09/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 03:29

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
12/08/2024 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/07/2024 15:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 15:08

Expedido(a) mandado a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
30/07/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/07/2024 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/07/2024 15:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2024 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2024
10/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2024
10/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 10:03

Expedido(a) edital a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
09/07/2024 10:03

Expedido(a) edital a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
09/07/2024 10:03

Expedido(a) mandado a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
09/07/2024 10:03

Expedido(a) mandado a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
09/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/07/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PACHECO
08/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 14:18

Audiência inicial por videoconferência designada (06/09/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:18

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/09/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/05/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
09/05/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/05/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PACHECO
09/05/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/05/2024 12:20

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo