28/07/2025 20:12

Arquivados os autos definitivamente
28/07/2025 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/07/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/07/2025 16:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 16:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/07/2025 16:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
28/07/2025 16:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
28/07/2025 16:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
28/07/2025 16:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
28/07/2025 16:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
28/07/2025 16:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
28/07/2025 16:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
28/07/2025 16:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
04/02/2025 13:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 13:07

Iniciada a liquidação
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de ESSA E A SETIMA CAMA MESA BANHO E SONHOS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de MAYARA SANTOS DA SILVA em 29/01/2025
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00f81ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID. d3e7462, que este Juízo passa a apreciar.

A C O R D O A reclamada pagará ao reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 23.000,00, pagos em 08 (oito) parcelas de R$ 2.875,00, sendo a 1ª parcela do acordo, no dia 15/12/2024 e as demais todo dia 15 de cada mês subsequente ou no 1º dia útil posterior em caso de feriados, conforme discriminado a seguir: Todas as parcelas serão pagas mediante depósito na conta-corrente do escritório do patrono da parte autora, JSOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 42.***.***/0001-01, agência 4370, conta corrente nº 92.440-7 do Banco SICOOB, CHAVE PIX - CNPJ: 42.***.***/0001-01. Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.

A reclamante dá quitação à reclamada quanto ao extinto objeto da ação.

Multa de 30% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas, caso existentes.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a Indenização pela estabilidade provisória da gestante, nos termos do artigo 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) (R$ 23.000,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT. ACORDO HOMOLOGADO Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, após os autos deverão vir antes conclusos para prolação de sentença de extinção. BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESSA E A SETIMA CAMA MESA BANHO E SONHOS LTDA
10/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESSA E A SETIMA CAMA MESA BANHO E SONHOS LTDA
10/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SANTOS DA SILVA
10/12/2024 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a MAYARA SANTOS DA SILVA
10/12/2024 10:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/12/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/12/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 14:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/12/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 09:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/12/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/11/2024 15:00

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de MAYARA SANTOS DA SILVA em 25/09/2024
16/09/2024 12:31

Expedido(a) notificação a(o) ESSA E A SETIMA CAMA MESA BANHO E SONHOS LTDA
16/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SANTOS DA SILVA
13/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 13:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/12/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 18:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/12/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) ESSA E A SETIMA CAMA MESA BANHO E SONHOS LTDA
29/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SANTOS DA SILVA
28/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
28/08/2024 08:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/12/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo