27/01/2025 14:12

Arquivados os autos definitivamente
27/01/2025 13:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.061,53
27/01/2025 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA
27/01/2025 13:39

Extinto o processo por homologação de desistência
27/01/2025 13:39

Audiência una por videoconferência realizada (27/01/2025 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/01/2025 08:18

Juntada a petição de Desistência da ação
26/01/2025 18:33

Juntada a petição de Contestação
26/01/2025 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ERICK PEIXES E PESCADOS LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 05/12/2024
27/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ERICK PEIXES E PESCADOS LTDA
26/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA
26/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/11/2024 15:14

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/11/2024 15:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/12/2024 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/11/2024 12:21

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
22/11/2024 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 19:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 12:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 05:33

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 23/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efb4706 proferido nos autos.

ROLS DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando a designação de Auxílio Compartilhado, redesigna-se a audiência de UNA TELEPRESENCIAL para o dia 05/12/2024 09:50 horas. Ficam as partes intimadas para prestarem depoimentos pessoais sob pena de confissão, observada as determinações abaixo.

Tendo em vista que o PJe permite que o advogado se habilite nos autos, deverá a parte interessada proceder às habilitações que entender necessárias, inclusive aquelas referentes aos requerimentos de intimação/notificação.

Caso não sejam tomadas as medidas necessárias, as intimações/notificações sairão em nome do patrono que estiver habilitado. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado ou preposto, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do NCPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 434 do NCPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT, observando-se, ainda o artigo 852-H, § 2º e § 3º, da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MODALIDADE DE AUDIÊNCIA Nos termos do artigo 7° do Ato Conjunto 15/2021 do TRT1, a audiência será realizada exclusivamente de forma TELEPRESENCIAL através da Plataforma ZOOM, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.

O advogado deverá informar à parte que assiste e às testemunhas o link de acesso e dados da reunião para acesso à audiência.

Tipos de acesso: através do link em um navegador; através do aplicativo Zoom ou pelo site https://trt1-jus-br.zoom.us/join com o número da reunião. Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*45.***.*82-94?pwd=NGhHREdCNGhYOGR6Mm5uRU5uenEydz09Número da reunião: 845 654 824 94 Senha: 04322022 Sala de Audiência VirtualFicam as partes intimadas do teor do presente despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA
11/10/2024 14:12

Expedido(a) mandado a(o) ERICK PEIXES E PESCADOS LTDA
11/10/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA
11/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/10/2024 11:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/12/2024 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/10/2024 11:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/12/2024 09:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/10/2024 11:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/12/2024 09:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/10/2024 11:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/04/2025 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 03/09/2024
26/08/2024 15:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/04/2025 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA
23/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/08/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA
07/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:43

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
06/08/2024 14:40

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 29/07/2024
29/07/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA
19/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/07/2024 08:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/07/2024 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/07/2024 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/07/2024 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 07:21

Expedido(a) mandado a(o) ERICK PEIXES E PESCADOS LTDA
09/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) ERICK PEIXES E PESCADOS LTDA
08/05/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 01/02/2024
26/01/2024 10:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/07/2024 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/01/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA
23/01/2024 16:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA
23/01/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/01/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo