26/05/2025 09:06

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2025 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/05/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/05/2025 12:15

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 101,83)
23/05/2025 12:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 544,37)
23/05/2025 12:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.420,79)
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de DANIEL AYRES MARIANO em 24/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1762499 proferido nos autos.

Vistos etc.

Dê-se ciência as partes da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias, ficando ciente da extinção da execução, na forma do art. 924, II, CPC.

Transcorrido o prazo supra, expeça-se alvará aos credores, ficando desde já o autor ciente da expedição.

Tudo cumprido, não havendo saldo, arquive-se o processo definitivamente ITAGUAI/RJ, 08 de abril de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
08/04/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
08/04/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AYRES MARIANO
08/04/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/04/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01a67bb proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS (ID: 8a12eee), fixando para efeito da condenação o valor total de R$ 6.131,63, conforme discriminado pela contadoria (ID 7525af5).

Intimem-se as partes da presente homologação, sendo a Ré, para que proceda o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora para promover a execução no prazo de trinta dias.

ITAGUAI/RJ, 28 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL AYRES MARIANO
28/03/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
28/03/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AYRES MARIANO
28/03/2025 19:08

Homologada a liquidação
28/03/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/03/2025 16:59

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA em 11/03/2025
06/03/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ 0101064-54.2024.5.01.0068 : DANIEL AYRES MARIANO : OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA Tomar ciência de que ficou designado o dia 11 de março de 2025, às 11:00 horas, para que compareçam as partes à secretaria para as devidas anotações na CTPS do autor.

ITAGUAI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL AYRES MARIANO
25/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
25/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AYRES MARIANO
22/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
20/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AYRES MARIANO
20/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/02/2025 16:13

Iniciada a liquidação
20/02/2025 16:13

Transitado em julgado em 06/02/2025
14/02/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA em 06/02/2025
29/01/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1bf683 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeita-se a preliminar de inépcia e julgam-se e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DANIEL AYRES MARIANO em face de OUTBOX ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 20/03/2024 a 24/04/2024, na funçã o de Carpinteiro, com salário de R$ 3.640,00 e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - Férias proporcionais + 1/3 (01/12); - 13º Salários (01/12); - FGTS + 40%; - multa do art. 477 da CLT. Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Condena-se o réu na obrigação de anotar na CTPS obreira os dados do vínculo de emprego, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, fixando-se a multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento, limitada a R$ 1.000,00.

Caso a reclamada não cumpra a obrigação de fazer acima determinada, fica a Secretaria autorizada a proceder à anotação da CTPS, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, sem prejuízo da execução da multa eventualmente aplicada, não devendo constar qualquer menção à presente decisão judicial, sendo emitida certidão em separado.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação de R$6.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL AYRES MARIANO
21/01/2025 00:18

Expedido(a) intimação a(o) OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
21/01/2025 00:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AYRES MARIANO
21/01/2025 00:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
21/01/2025 00:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL AYRES MARIANO
21/01/2025 00:17

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL AYRES MARIANO
16/01/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/12/2024 01:45

Juntada a petição de Impugnação
13/12/2024 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/12/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/12/2024 07:59

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de DANIEL AYRES MARIANO em 13/11/2024
06/11/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) OUTBOX ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
29/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AYRES MARIANO
29/10/2024 00:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AYRES MARIANO
29/10/2024 00:36

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/10/2024 15:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/12/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/10/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/09/2024 12:10

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
18/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AYRES MARIANO
17/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
16/09/2024 18:39

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
14/09/2024 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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