23/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
22/09/2025 09:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
22/09/2025 09:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
16/09/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/09/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
08/09/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
08/09/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/09/2025 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 12:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3af77b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES em face de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., nos termos da fundamentação, para que passe a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais, ao pagamento das seguintes parcelas, autorizando-se a dedução das parcelas já quitadas: - Pagamento do adicional de periculosidade a partir de 01/10/2021, acrescido dos reflexos, nos termos da fundamentação; - Entrega do PPP, sob pena de multa; - Honorários periciais; - Honorários advocatícios (Item “11”). Concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita. Considerando o deferimento do adicional de periculosidade, condeno a parte ré na obrigação de fazer consistente em proceder às devidas anotações na CTPS do obreiro.

O não cumprimento ou o cumprimento intempestivo pela ré no tocante à anotação da CTPS do autor ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, a ser acrescida na condenação em favor do autor, nos termos do artigo 497, caput do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho nos termos do art. 769 da CLT, por absoluta compatibilidade da norma civilista com os preceitos protetivos de que goza a relação de emprego. Em caso de descumprimento da determinação judicial, além da aplicação da penalidade acima imposta será efetuada a anotação na CTPS da autora pela Secretaria da Vara. O prazo para a anotação e baixa da CTPS será de 5 dias após a intimação da ré para tanto, devendo o autor apresentar sua CTPS nos autos no prazo de 5 dias após sua intimação.

Em caso de não apresentação da CTPS no prazo estipulado, a questão será considerada resolvida. Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “12”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009. Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 60.000,00), no valor de R$ 1.200,00. Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/08/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/08/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
27/08/2025 22:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
27/08/2025 22:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
27/08/2025 22:00

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
22/08/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 21:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
20/08/2025 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/07/2025 18:27

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2025 18:21

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2025 20:34

Audiência de encerramento de instrução realizada (11/07/2025 11:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 07/05/2025
28/04/2025 17:43

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
12/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/04/2025 15:42

Audiência de encerramento de instrução designada (11/07/2025 11:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 18/03/2025
18/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 17/03/2025
15/03/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fac92c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência do agendamento da perícia (08/04/2025), conforme id #id:458e962 e atender aos requerimentos do perito.

Notifique-se o perito de que, realizada a perícia, deverá entregar seu laudo até o dia 08/05/2025.

Apresentado o laudo, inclua-se o feito em pauta de instrução presencial, intimando-se as partes para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como para se manifestarem sobre o laudo no prazo comum de 10 dias, sendo certo que as possíveis impugnações serão dirimidas em audiência.

Quando da reinclusão do processo em pauta as partes declara a parte ré que suas testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão.

Declaram a parte autora que suas testemunhas serão convidadas na forma do art. 455 do CPC. 13/03/2025 13:07 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
13/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
13/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
13/03/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10bfcd6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se o perito para informar em 5 dias a data correta da perícia, uma vez que a agendou para o dia 08/03/2025, mas informou a este juízo em 09/03/2025, não havendo tempo hábil para notificação das partes. 11/03/2025 14:46 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
11/03/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
11/03/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
11/03/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
11/03/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/03/2025 10:05

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
17/02/2025 19:01

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
11/02/2025 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/02/2025 12:40

Juntada a petição de Réplica
28/01/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/01/2025 11:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 14:40

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8436091 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista a impossibilidade de o magistrado presidir a pauta do dia 12/12/2024 por motivo de saúde, impõe-se a redesignação da audiência. 1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência Inicial FRACIONADA que se realizará em 28/01/2025 às 11:20 por videoconferência na plataforma ZOOM.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo. 2- Link para acesso à plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4324176447?pwd=b2ZnTUpGRU01UUJJeVlmeWF5Nm1Hdz09 Ressaltando que para utilizar o link, basta que este seja copiado e colado na barra de endereço do navegador.

Desnecessária a informação no processo de e-mails das partes e testemunhas e juntada de petição ou contato para solicitação do link da audiência.

ID da reunião: 432 417 6447 Senha de acesso: 010179 É de responsabilidade dos patronos das partes a informação do link de acesso, data e hora da audiência aos seus clientes e às testemunhas, se houver. 3- No dia e hora marcados, o participante deverá ingressar na audiência de videoconferência.

Observe-se: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 11/12/2024 10:53 BMB RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
11/12/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
11/12/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
11/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/12/2024 08:54

Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 11:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 08:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/12/2024 11:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 22:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/10/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
29/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
29/10/2024 12:54

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2024 11:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/12/2024 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/12/2024 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 15:21

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/10/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/10/2024 15:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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