29/08/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA em 27/08/2025
26/08/2025 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
13/08/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
13/08/2025 18:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. sem efeito suspensivo
13/08/2025 18:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
04/08/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/08/2025 09:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
01/08/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 10:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
20/07/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
20/07/2025 21:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA em 08/07/2025
02/07/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/07/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19f4821 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte contrária XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 23.***.***/0001-33 para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 5 dias.

Após, façam os autos conclusos ao juiz vinculado CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA 26/06/2025 12:47 VLMR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
26/06/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
26/06/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
26/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
25/06/2025 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b990585 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA em face de XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, para que passam a integrar este dispositivo, para condenar a ré ao pagamento das seguintes parcelas, autorizando-se a dedução de valores já quitados sob a mesma rubrica: - Horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação; -Intervalo intrajornada em 4 vezes ao mês, conforme fundamentação; - Honorários advocatícios, conforme item “9”.

Concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “10”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009. Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 20.000,00, das quais fica dispensada de recolhimento em face do ínfimo valor. Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
12/06/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
12/06/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
12/06/2025 23:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/06/2025 23:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
12/06/2025 23:03

Concedida a gratuidade da justiça a WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
29/05/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/05/2025 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 14:53

Audiência de encerramento de instrução realizada (13/05/2025 11:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 788950b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Excepcionalmente, defiro a participação da testemunha LAIO VICENTE ALVES de forma telepresencial na audiência designada, uma vez que reside fora desta Comarca.

OS DEMAIS PARTICIPANTES DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE.

Intimem-se as partes.

Link para acesso à plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4324176447?pwd=b2ZnTUpGRU01UUJJeVlmeWF5Nm1Hdz09 Ressaltando que para utilizar o link, basta que este seja copiado e colado na barra de endereço do navegador.

ID da reunião: 432 417 6447 Senha de acesso: 010179 No mais, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
07/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
07/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
07/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/05/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:48

Audiência de encerramento de instrução designada (13/05/2025 11:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 15:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/01/2025 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 18:24

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd43e57 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista a impossibilidade de o magistrado presidir a pauta do dia 12/12/2024 por motivo de saúde, impõe-se a redesignação da audiência. 1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência Inicial FRACIONADA que se realizará em 28/01/2025 às 10:00 por videoconferência na plataforma ZOOM.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo. 2- Link para acesso à plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4324176447?pwd=b2ZnTUpGRU01UUJJeVlmeWF5Nm1Hdz09 Ressaltando que para utilizar o link, basta que este seja copiado e colado na barra de endereço do navegador.

Desnecessária a informação no processo de e-mails das partes e testemunhas e juntada de petição ou contato para solicitação do link da audiência.

ID da reunião: 432 417 6447 Senha de acesso: 010179 É de responsabilidade dos patronos das partes a informação do link de acesso, data e hora da audiência aos seus clientes e às testemunhas, se houver. 3- No dia e hora marcados, o participante deverá ingressar na audiência de videoconferência.

Observe-se: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 11/12/2024 10:18 BMB RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
11/12/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
11/12/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
11/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/12/2024 08:52

Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 08:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/12/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/11/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
22/10/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON MARCELINO DE OLIVEIRA
22/10/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
21/10/2024 16:51

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2024 10:00 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo