10/09/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS em 09/09/2025
28/08/2025 21:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 15:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS
13/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALBERTO PINHEL PRADO DA SILVA
08/08/2025 17:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.774,60
08/08/2025 17:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO ALBERTO PINHEL PRADO DA SILVA
01/08/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 31/07/2025
31/07/2025 10:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/07/2025 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 17:11

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
13/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2025
13/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100029-79.2025.5.01.0050 : RICARDO ALBERTO PINHEL PRADO DA SILVA : CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que fique citado(a) da ação e notificado(a) para apresentar defesa e juntar documentos no prazo de 15 (quinze) dias, SEM SIGILO, sob pena de revelia, nos termos do artigo 335 do CPC/15 e do artigo 6º do Ato n. 11/GCGJT, de 23/04/2020.

No mesmo prazo deverá informar se tem outras provas a produzir, fundamentando-as, sendo que em caso de prova oral deverá informar se tem condições de produzi-la em audiência virtual, mas em caso de recusa deve ser fundamentada.

Por fim, poderá apresentar proposta conciliatória. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso:250117114319363000002185489272-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-Considerando o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6/2020, bem como a vedação à prática de atos presenciais no âmbito deste Tribunal (artigo 1º do Ato n. 11/GCGJT, de 23/04/2020), de modo a não causar prejuízos às partes e, ao mesmo tempo, garantir uma prestação jurisdicional em tempo razoável, não será marcada audiência inaugural. 4-A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, sem sigilo, no PJe-JT, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A (artigo 12 da Resolução 185/2017 do CSJT). 5-A defesa deverá ser instruída com documentos de identificação da parte ré, tais como atos constitutivos, procuração e documentos pessoais. 6-Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. 7-A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação". 8-Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT).Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
12/05/2025 12:48

Expedido(a) edital a(o) CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS em 30/04/2025
30/04/2025 09:53

Audiência inicial por videoconferência designada (31/07/2025 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 08:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/04/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 10:47

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100029-79.2025.5.01.0050 : RICARDO ALBERTO PINHEL PRADO DA SILVA : CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 30/04/2025 08:14 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.

Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** INFOJUD Certidão 25031910262161300000223372816 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031908322108200000223359464 Notificação Notificação 25011713055139200000218558461 Notificação Notificação 25011713055121200000218558460 Certidão de Distribuição Certidão 25011711462387200000218549358 4.

CTPS-84 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25011711444771300000218549098 SUTTILE & VACISKI Substabelecimento com Reserva de Poderes 25011711444730000000218549097 7.

TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25011711444709500000218549096 5.

CNH Documento Diverso 25011711444674100000218549094 3.

DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25011711435149700000218548983 2.

PROCURAÇÃO Procuração 25011711435096100000218548981 Petição Inicial Petição Inicial 25011711431936300000218548927 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS
19/03/2025 13:15

Expedido(a) edital a(o) LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS
19/03/2025 10:19

Audiência inicial por videoconferência designada (30/04/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 08:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100029-79.2025.5.01.0050 RECLAMANTE: RICARDO ALBERTO PINHEL PRADO DA SILVA RECLAMADO: CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA DESTINATÁRIO(S): RICARDO ALBERTO PINHEL PRADO DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 19/03/2025 08:21 horas, na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A Audiência será realizada por meio de videoconferência, através do programa ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09; ID: 306 121 1019; Senha: 900405.

A parte, que não tiver condições técnicas, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara indicado. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso:25011711431936300000218548927. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9- Caso o processo tenha sido distribuído pelo juízo 100% digital, poderá a reclamada manifestar sua oposição no prazo de 5 dias, em petição apartada, valendo o silêncio como concordância tácita, nos termos do art. 7º, §2º do Ato Conjunto 15/2021. 10-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALBERTO PINHEL PRADO DA SILVA
17/01/2025 13:05

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO ALBERTO PINHEL PRADO DA SILVA
17/01/2025 13:05

Expedido(a) notificação a(o) CREAM COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
17/01/2025 11:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 11:46

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo