TST - 0151200-18.2006.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 12:35
Suspenso o processo por expedição de precatório
-
27/05/2025 00:09
Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/05/2025
-
10/05/2025 00:13
Decorrido o prazo de COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA em 09/05/2025
-
10/05/2025 00:13
Decorrido o prazo de Benedita Gomes dos Santos em 09/05/2025
-
30/04/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
-
30/04/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
-
30/04/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0151200-18.2006.5.01.0058 : BENEDITA GOMES DOS SANTOS : COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): Benedita Gomes dos Santos Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do Precatório anexado sob ID. f760113, para pagamento do valor devido ao reclamante. Prazo de 5 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.
GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - Benedita Gomes dos Santos -
29/04/2025 09:36
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
-
29/04/2025 09:36
Expedido(a) intimação a(o) COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA
-
29/04/2025 09:36
Expedido(a) intimação a(o) BENEDITA GOMES DOS SANTOS
-
28/04/2025 13:29
Expedido(a) ofício precatório a(o) BENEDITA GOMES DOS SANTOS
-
16/04/2025 00:03
Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 15/04/2025
-
15/04/2025 15:31
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
03/04/2025 01:12
Decorrido o prazo de COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA em 02/04/2025
-
31/03/2025 16:03
Juntada a petição de Manifestação
-
22/03/2025 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
-
22/03/2025 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
-
21/03/2025 07:47
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
-
21/03/2025 07:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0151200-18.2006.5.01.0058 : BENEDITA GOMES DOS SANTOS : COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): Benedita Gomes dos Santos Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos atualizados pela Contadoria do Juízo, ID. fde0da2.
Prazo de 5 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.
GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - Benedita Gomes dos Santos -
20/03/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
-
20/03/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA
-
20/03/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) BENEDITA GOMES DOS SANTOS
-
07/03/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 13:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
28/02/2025 00:08
Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 27/02/2025
-
22/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de Benedita Gomes dos Santos em 21/02/2025
-
19/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. em 18/02/2025
-
13/02/2025 00:26
Decorrido o prazo de COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA em 12/02/2025
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13/02/2025 00:26
Decorrido o prazo de Benedita Gomes dos Santos em 12/02/2025
-
11/02/2025 09:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
-
11/02/2025 09:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
-
11/02/2025 09:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
-
11/02/2025 09:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
-
10/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a97d89e proferido nos autos.
DESPACHO Inicialmente, digitalizem-se as seguintes peças: Petição Inicial: fls. 02/05 Procuração: fl. 06 Contestação 1a Ré: fls. 30/46 Procuração 1a Ré: fl. 201 Contestação 2a Ré: fls. 228/234 Sentença: fls. 275/282 Acórdão RO: fls. 339/342 Acórdão TST em RR: fls. 387/390 Acórdão TST em ED de RR: fls. 404/408 Após, intimem-se as Reclamadas, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.
CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.
Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.
Apresentados os cálculos, venham conclusos.
Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.
Apresentados os cálculos, venham conclusos.
Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de setembro de 2024.
LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. -
05/02/2025 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
-
05/02/2025 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
-
05/02/2025 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
-
05/02/2025 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
-
03/02/2025 18:19
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
-
03/02/2025 18:19
Expedido(a) intimação a(o) COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA
-
03/02/2025 18:19
Expedido(a) intimação a(o) Benedita Gomes dos Santos
-
03/02/2025 18:18
Proferida decisão
-
03/02/2025 10:08
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
03/02/2025 10:08
Encerrada a conclusão
-
14/01/2025 08:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
18/12/2024 19:05
Juntada a petição de Manifestação
-
11/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
-
11/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
-
11/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
-
11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0151200-18.2006.5.01.0058 RECLAMANTE: BENEDITA GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): Benedita Gomes dos Santos Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria do Juízo a fim de proceder à anotação da CTPS da parte autora, conforme determinado na sentença de id. 2452152: "anotação do vínculo de emprego no período de 08/12/1995 até 30/06/2006, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com salário inicial de R$ 310,00 (fls. 209/224).".
Data: 18/12/2024 Horário: 14 horas Endereço: Rua do Lavradio, 132, 10º andar, 58ª Vara do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20230-070 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - Benedita Gomes dos Santos -
10/12/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) BENEDITA GOMES DOS SANTOS
-
10/12/2024 11:00
Expedido(a) intimação a(o) COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA
-
10/12/2024 11:00
Expedido(a) intimação a(o) BENEDITA GOMES DOS SANTOS
-
09/12/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 18:59
Juntada a petição de Manifestação (impugnação)
-
29/11/2024 11:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
28/11/2024 18:38
Juntada a petição de Manifestação
-
28/11/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
-
28/11/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
-
28/11/2024 00:11
Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 27/11/2024
-
27/11/2024 15:35
Expedido(a) intimação a(o) Benedita Gomes dos Santos
-
27/11/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 13:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
27/11/2024 13:33
Iniciada a execução
-
13/11/2024 00:09
Decorrido o prazo de COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA em 12/11/2024
-
13/11/2024 00:09
Decorrido o prazo de Benedita Gomes dos Santos em 12/11/2024
-
12/11/2024 00:13
Decorrido o prazo de COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA em 11/11/2024
-
08/11/2024 12:43
Juntada a petição de Manifestação (informa solicitação de parecer técnico)
-
07/11/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
-
07/11/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
-
07/11/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
-
07/11/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
-
06/11/2024 14:32
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
-
06/11/2024 14:32
Expedido(a) intimação a(o) COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA
-
06/11/2024 14:32
Expedido(a) intimação a(o) Benedita Gomes dos Santos
-
06/11/2024 14:31
Homologada a liquidação
-
06/11/2024 13:11
Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
05/11/2024 19:02
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
29/10/2024 12:19
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
22/10/2024 12:22
Expedido(a) intimação a(o) COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA
-
21/10/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 16:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
18/10/2024 10:27
Expedido(a) intimação a(o) Benedita Gomes dos Santos
-
18/10/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 07:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
17/10/2024 12:19
Juntada a petição de Manifestação
-
17/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/10/2024
-
26/09/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 16:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
26/09/2024 09:39
Juntada a petição de Manifestação
-
26/09/2024 09:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
17/09/2024 14:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
13/09/2024 14:58
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
-
12/09/2024 16:26
Expedido(a) intimação a(o) Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.
-
12/09/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
12/09/2024 11:59
Iniciada a liquidação
-
12/09/2024 11:59
Transitado em julgado em 21/08/2024
-
23/11/2023 13:20
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2006
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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