06/02/2025 09:40

Arquivados os autos definitivamente
05/02/2025 11:37

Transitado em julgado em 29/01/2025
03/02/2025 14:51

Recebidos os autos para prosseguir
23/09/2024 20:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2024 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
14/09/2024 02:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/09/2024
10/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2024 19:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSANIA DA COSTA FRANCA sem efeito suspensivo
09/09/2024 18:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
06/09/2024 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA DA COSTA FRANCA
30/08/2024 14:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANIA DA COSTA FRANCA
30/08/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
30/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/08/2024
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/08/2024 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA DA COSTA FRANCA
13/08/2024 17:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
13/08/2024 17:20

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
13/08/2024 17:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANIA DA COSTA FRANCA
12/08/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
12/08/2024 15:00

Encerrada a conclusão
12/08/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/08/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA DA COSTA FRANCA
02/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/07/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 14:34

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ROSANIA DA COSTA FRANCA
19/07/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
11/07/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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