11/09/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de AMANDA RODRIGUES MAIA em 02/09/2025
29/08/2025 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 18:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
19/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
19/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RODRIGUES MAIA
19/08/2025 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 293,43
19/08/2025 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA RODRIGUES MAIA
19/08/2025 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA RODRIGUES MAIA
17/07/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/06/2025 17:23

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 08:32

Audiência una por videoconferência realizada (11/06/2025 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
14/05/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de documentos)
14/05/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Documentos)
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 04/04/2025
21/03/2025 14:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de AMANDA RODRIGUES MAIA em 20/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2300473 proferida nos autos.

Vistos os autos.

A parte autora requereu a tutela de urgência para que o Município de Maricá seja oficiado para informar acerca da existência de eventuais créditos da primeira reclamada, decorrente do contrato de prestação de serviços havido entre as rés.

Em caso positivo, solicitou que seja determinada a retenção de tais valores pelo segundo reclamado.

Narrou que a primeira reclamada abandonou o contrato com o Município de Maricá, sem quitar as verbas de seus empregados.

Pois bem. É de conhecimento do Juízo o ajuizamento recente de diversas reclamações trabalhistas em face da primeira ré, pelas mesmas razões expostas na inicial da presente demanda.

Dessa forma, determino que seja oficiado o Município de Maricá para ciência e, entendendo cabível, com base nas prerrogativas da Administração Pública nos contratos administrativos com suas cláusulas exorbitantes, havendo valores devidos a primeira ré, proceda a reserva de crédito por conta de eventual responsabilização por esses contratos de trabalho .

Em apreço aos princípios da Economia e Celeridade Processuais, o presente despacho tem força de ofício e dispensa a confecção de expediente pela Secretaria da Vara.

MARICA/RJ, 11 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA RODRIGUES MAIA
11/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
11/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
11/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RODRIGUES MAIA
11/03/2025 08:55

Concedida em parte a tutela provisória de urgência cautelar incidente de AMANDA RODRIGUES MAIA
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 07/03/2025
07/03/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/03/2025 20:45

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 09:37

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
19/02/2025 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMANDA RODRIGUES MAIA em 13/02/2025
29/01/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0100098-33.2025.5.01.0561 RECLAMANTE: AMANDA RODRIGUES MAIA RECLAMADO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: AMANDA RODRIGUES MAIA NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA - JUÍZO 100% DIGITAL Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA, que se realizará em: Una por videoconferência: 11/06/2025 09:10. 1.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.

A petição inicial poderá ser consultada no link http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25012020343395000000218663794?instancia=1, no próprio sistema PJe ou via consulta pública em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual;3.

As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação (pessoa natural: CTPS, RG, CPF e/ou PIS/PASEP; pessoa jurídica de direito privado: CNPJ, CEI, contrato social e carta de preposto com documento de identificação, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º); 4.

A defesa, os demais documentos e eventuais mídias deverão ser anexados em formato eletrônico, preferencialmente 48h antes da audiência (art. 22, §1º, Res. 185/2017, CSJT), zelando-se pela ordem, orientação, legibilidade e descrições; 5.

O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC; 6. Não será admitida a apresentação de qualquer documento ou mídia por meio de dispositivo externo de armazenamento, tendo em vista a viabilidade de anexação diretamente no PJe; 7.

Cabe ao advogado efetivar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar; 8.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (arts. 825 da CLT e 455, § 1º, CPC).

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500, 00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação; 9.

ADVERTÊNCIAS: As partes e testemunhas deverão se dirigir à vara para a realização da audiência.

Caso opte pelo comparecimento telepresencial, se responsabilizará pela própria conexão, não havendo adiamento por falhas, sendo considerada ausente.

As partes e testemunhas para audiências telepresenciais devem se encontrar em local reservado, sem circulação de pessoas, também não podendo estar em trânsito, sob pena de não serem ouvidas.

Registre-se que a ferramenta a ser utilizada, ZOOM MEETING, pode ser acionada em computadores e smartphones, pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.mar Id da reunião 958 024 2488 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MARICA/RJ, 28 de janeiro de 2025.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA RODRIGUES MAIA
28/01/2025 09:28

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
28/01/2025 09:28

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/01/2025 09:28

Expedido(a) notificação a(o) AMANDA RODRIGUES MAIA
27/01/2025 08:57

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2025 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
22/01/2025 10:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100098-33.2025.5.01.0561 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maricá na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
20/01/2025 20:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo