04/04/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:13

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa3d589 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora ID 27e054d, interposto em 28/3/2005, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 18/3/2025 Procuração: ID 120b6f4 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
01/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
01/04/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASSIO DE ALMEIDA DA SILVA sem efeito suspensivo
01/04/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA em 31/03/2025
28/03/2025 13:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eccc81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, CÁSSIO DE ALMEIDA DA SILVA, em face do réu, POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA., nos termos da fundamentação.

Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários da sucumbência em prol da advogada do réu no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais à advogada do réu está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Custas de R$ 640,87, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
14/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
14/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO DE ALMEIDA DA SILVA
14/03/2025 15:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 640,87
14/03/2025 15:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CASSIO DE ALMEIDA DA SILVA
14/03/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIO DE ALMEIDA DA SILVA
30/01/2025 20:52

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 23:08

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2025 18:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/01/2025 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/01/2025 09:20 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 04:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 21:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/01/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 10:56

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2025 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2024 17:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2024 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2024
11/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2024 14:23

Expedido(a) mandado a(o) CHARLES DE SOUZA ADRIAO
10/11/2024 14:23

Expedido(a) mandado a(o) JMG PARTICIPACOES LTDA
10/11/2024 14:23

Expedido(a) mandado a(o) GSP PARTICIPACOES LTDA
10/11/2024 14:23

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
10/11/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
28/10/2024 15:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/01/2025 09:20 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 15:31

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/10/2024 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 15:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 15:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/10/2024 00:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100978-37.2024.5.01.0051 RECLAMANTE: CASSIO DE ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA DESTINATÁRIO(S): CASSIO DE ALMEIDA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Comparecer à audiência de Una (rito sumaríssimo) - Sala "51VTRJ": 28/10/2024 09:50h. Ficam as partes notificadas da redesignação da audiência, mantidas todas as instruções e cominações anteriores. 1) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024 LILIANE BARBOSA SIQUEIRA RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CASSIO DE ALMEIDA DA SILVA
11/10/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
11/10/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) CASSIO DE ALMEIDA DA SILVA
11/10/2024 13:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/10/2024 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (31/10/2024 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 13:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
20/08/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) CASSIO DE ALMEIDA DA SILVA
15/08/2024 21:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/10/2024 09:50 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo