03/03/2025 16:07

Arquivados os autos definitivamente
03/03/2025 16:07

Transitado em julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAOLA DE ANDRADE PORTO em 28/02/2025
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b6f96f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Dada a inércia da parte autora, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito.

Custas dispensadas.

Intime-se.

Após, ao arquivo.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAOLA DE ANDRADE PORTO
15/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA DE ANDRADE PORTO
15/02/2025 14:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.040,00
15/02/2025 14:54

Indeferida a petição inicial
15/02/2025 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a PAOLA DE ANDRADE PORTO
15/02/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
14/02/2025 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43757bf proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a Reclamante, de forma derradeira, para cumprir a decisão de id 3bb8bad, devendo, então, emendar a petição inicial para efetuar o desmembramento dos pedidos de verbas rescisórias, assim como indicar especificamente os reflexos de cada um destes pedidos que não se confundem e não podem ser tratados de forma global, como o fez demandante, agora, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo "in albis", venham conclusos para extinção dos pedidos não liquidados.

SAO GONCALO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAOLA DE ANDRADE PORTO
05/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA DE ANDRADE PORTO
05/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de PAOLA DE ANDRADE PORTO em 03/02/2025
23/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bb8bad proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido.

Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se parcialmente irregular, porque houve o acúmulo indevido de pedidos com apresentação de valor global (verbas rescisórias), o que impossibilita a identificação da regularidade da inicial nesse particular, assim como o estabelecimento da própria sucumbência e os limites da inicial.

Assim, determino que a parte autora, emende a petição inicial para efetuar o desmembramento dos pedidos de verbas rescisórias, assim como indique especificamente os reflexos de cada um destes pedidos que não se confundem e não podem ser tratados de forma global, como o fez demandante.

Prazo de 15 dias.

No que diz respeito aos demais pedidos, a petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT. O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor.

Decorrido o prazo in albis, venham conclusos para extinção dos pedidos não liquidados.

Retire-se o processo de pauta.

SAO GONCALO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAOLA DE ANDRADE PORTO
22/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA DE ANDRADE PORTO
22/01/2025 13:27

Proferida decisão
22/01/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
22/01/2025 08:32

Audiência una cancelada (25/02/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100023-12.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
20/01/2025 22:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 22:03

Audiência una designada (25/02/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/01/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo