29/05/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cefc63 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora ID c3f13c6, interposto em 3/5/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 28/4/2025 Procuração: ID c3f13c6 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
13/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
13/05/2025 11:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA sem efeito suspensivo
13/05/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 12/05/2025
08/05/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd1c17f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 26/07/2019 e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, MÁRCIO KLEY TRINDADE DA SILVA, em face do réu, BOX 34 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - EPP, nos termos da fundamentação.

Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários da sucumbência em prol do advogado do réu no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado do réu está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Tendo o autor sucumbido na pretensão objeto da perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários, considerado o teor do art. 146, do Provimento Conjunto nº. 01/2025, observado o limite máximo definido pelo CSJT, recai sobre a União, eis que é beneficiário da justiça gratuita.

Incide, na espécie, a Súmula nº. 457, do C.

TST.

Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento dos honorários periciais à União.

OBSERVE A SECRETARIA.

Custas de R$ 8.415,28, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
24/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
24/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
24/04/2025 12:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.415,28
24/04/2025 12:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
24/04/2025 12:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
10/03/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/03/2025 20:21

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 03:43

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 06/03/2025
24/02/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b33fe41 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para vista do laudo pericial, 10 dias.

Em não havendo impugnação, finalize-se a perícia no painel próprio e retornem conclusos para deliberações. cav RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
19/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
19/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
19/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/02/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/02/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA em 03/02/2025
31/01/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
13/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
13/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 04:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 03/01/2025
18/12/2024 12:37

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d275fcc proferido nos autos.

Fixo os honorários periciais no valor apontado pelo Ilustre Perito, R$ 3.500,00, ficando o mesmo, todavia, advertido que, em caso de sucumbência do reclamante, o valor dos honorários ficará condicionado à comprovação das despesas efetuadas e limitado ao valor disposto no parágrafo único, do art. 4º, do Ato nº 88/2011 da Presidência desde Eg.

TRT.

Intime-se o perito, que deverá dar início à perícia e apresentar laudo em 30 dias, bem como as partes, para ciência. cav RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
11/12/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/12/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
11/12/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
11/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/12/2024 20:29

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
28/11/2024 16:18

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 13:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
18/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/11/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
29/10/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
29/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/10/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 15:39

Audiência de instrução designada (28/11/2024 13:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 15:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
16/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
16/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
16/10/2024 13:35

Encerrada a conclusão
16/10/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/10/2024 13:34

Audiência inicial realizada (16/10/2024 09:08 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 18:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/10/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
02/08/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
02/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEY TRINDADE DA SILVA
26/07/2024 14:24

Audiência inicial designada (16/10/2024 09:08 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo