11/12/2024 18:53

Baixa Definitiva
11/12/2024 18:53

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 11.12.2024
18/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
30/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
22/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 07:00

Publicado despacho em 02.07.2024.
01/07/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
01/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2024 18:27

Conclusos para despacho
01/04/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2023 09:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/11/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
01/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2023.
29/09/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:06

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
27/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
04/09/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.08.2023.
25/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2023 15:37

Conclusos para julgamento
28/04/2023 22:03

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/04/2023 14:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/04/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 07:00

Publicado despacho em 23.03.2023.
22/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/03/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2023 04:00

Conclusos para julgamento
07/02/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2023 15:44

Distribuído por sorteio
02/02/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo