11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DOS SANTOS em 10/07/2025
01/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DOS SANTOS
30/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
27/06/2025 21:36

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67aaa7d proferido nos autos.

DESPACHO 1 - ID 7c25cb2.

Defiro a dilação de prazo, conforme requerido. 2 - ID. ff95fb3.

Intime-se a ré para apresentar, no prazo de oito dias úteis, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, combinado com a Súmula 67 do TRT da 1a Região, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, observado o item “1”, do presente despacho. "SÚMULA Nº 67 Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." 3- Vindo ou inerte a ré, remetam-se os autos à Contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
11/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
11/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
11/06/2025 08:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DOS SANTOS em 10/06/2025
10/06/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 583d646 proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1- Inicialmente, intime-se a reclamada a juntar nos autos das guias mensais de GFIP, devidamente quitadas, no prazo de 08 dias, conforme determinado na sentença de Id. d2af677, sob pena de multa de R$ 6.300,00. 2- Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do artigo 879 da CLT, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença Id. d2af677. Considerando o Princípio Constitucional da Cooperação, bem como o disposto no art 133 da CRFB, sendo o advogado partícipe essencial à administração da justiça, solicita-se ao mesmo, a fim de agilizar a análise e eventuais ajustes, que os cálculos sejam elaborados, via PjeCalc-Cidadão, devendo, inclusive, haver a juntada do arquivo no formato PJC, possibilitando a importação da conta pelos calculistas do Juízo. (Art. 6° do CPC).

A atualização, deve ser realizada, em observância o título judicial e a modulação do STF fixadas nas ADCs 58/59 e ADIS 5867 e 6021.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Do mesmo modo, há notícia no site do TRT 1ª Região : "Como extrair e anexar planilha de cálculos em arquivo PJC?" publicada em: 06/08/2024 08:39:00. 3 - Vindo os cálculos, intime-se a ré para apresentar, no prazo de oito dias úteis, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, combinado com a Súmula 67 do TRT da 1a Região, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, observado o item “1”, do presente despacho. "SÚMULA Nº 67 Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." 4 – Vindo ou inerte a ré, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FREITAS DOS SANTOS
27/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
27/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DOS SANTOS
27/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
27/05/2025 11:52

Iniciada a liquidação
27/05/2025 11:51

Transitado em julgado em 13/03/2025
25/03/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2024 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2024 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO FREITAS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
29/10/2024 17:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
25/10/2024 11:06

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74fb55a proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, id c1a7e96 , em 08 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos para Decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
11/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
11/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 10/10/2024
10/10/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
26/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DOS SANTOS
26/09/2024 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 151,00
26/09/2024 15:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO FREITAS DOS SANTOS
26/09/2024 15:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO FREITAS DOS SANTOS
26/09/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
24/09/2024 16:15

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 12:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/09/2024 10:10 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 12:02

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DOS SANTOS em 18/06/2024
14/06/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/06/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 29/05/2024
30/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DOS SANTOS em 29/05/2024
27/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
27/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DOS SANTOS
22/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
21/05/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DOS SANTOS
21/05/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/09/2024 10:10 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 09:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/09/2024 10:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
20/05/2024 13:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/09/2024 10:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 10:25 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 11:15

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
19/04/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DOS SANTOS
19/04/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DOS SANTOS
18/04/2024 11:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 10:25 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 11:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/10/2024 08:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 12/04/2024
05/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DOS SANTOS em 04/04/2024
23/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DOS SANTOS
21/03/2024 17:30

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FREITAS DOS SANTOS
21/03/2024 17:30

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
07/03/2024 13:03

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (22/10/2024 08:40 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo