08/08/2025 15:20

Juntada a petição de Contestação
31/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES JUNIOR
30/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/07/2025 13:03

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES JUNIOR em 12/06/2025
12/06/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/06/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES JUNIOR
03/06/2025 09:23

Homologada a liquidação
02/06/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/05/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100037-44.2025.5.01.0248 : FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES JUNIOR : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): ENEL BRASIL S.A Impugnar cálculos da parte contrária, em querendo, no prazo de 08 dias, conforme determinação de # Id 9cd1762 , sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

ROGERIO ROBERTO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
14/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/04/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cd1762 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, intime-se o autor para manifestações sobre a retificação do polo passivo requerida pelo réu #id:f6a9eb4, no prazo de 10 dias.

Ato contínuo, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se a parte ré para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis.

Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES JUNIOR
14/03/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES JUNIOR
14/03/2025 05:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/03/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2025 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/02/2025 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 16:46

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
15/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/02/2025
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES JUNIOR em 03/02/2025
22/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100037-44.2025.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
21/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES JUNIOR
21/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
21/01/2025 10:22

Iniciada a liquidação
20/01/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo