12/09/2025 15:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de SMART LINK SOLUCOES LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE JESUS em 11/09/2025
04/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e5b4ce proferido nos autos.

DESPACHO O autor pede a reconsideração da decisão que determinou o sobrestamento do presente feito em razão do Tema 1.389 da repercussão geral.

Afirma que foi admitido como pessoa física, com registro em CTPS, e o vínculo de emprego postulado na exordial refere-se a período distinto (15/03/2024 a 30/09/2024).

Pugna ainda para que seja desconsiderada a cópia do seu CNPJ anexada pela 2ª ré.

Sem razão.

Inicialmente rejeito o requerimento de desconsideração ou desentranhamento de documentos, tendo em vista que não foi encerrada a instrução.

Prosseguindo, na inicial não há qualquer afirmação de que já tivesse havido algum vínculo de emprego formal com a 1ª ré.

O pedido da inicial é justamente de reconhecimento de vínculo de emprego, sendo que a 2ª ré alega ter havido contrato de prestação de serviços.

A questão tratada nos autos se amolda ao Tema 1.389 do STF.

Mantenho o sobrestamento. dm RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SMART LINK SOLUCOES LTDA
02/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SMART LINK SOLUCOES LTDA
02/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE JESUS
02/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/08/2025 17:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 17:07

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/08/2025 17:26

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2025 19:23

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/08/2025 14:22

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2025 09:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101513-41.2024.5.01.0026 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE JESUS RECLAMADO: RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT) O MM.

Juiz da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificados(s) RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e através do link abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "VT26RJ - Sala Principal": 14/08/2025 09:00 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 26ª VT/RJ - Sala de Audiência - Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3284110302?pwd=YytSWExkWXBCYnpGd2RPVDlWUStBZz09 / ID da reunião: 328 411 0302 / Senha de acesso: 26vtrj 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: (https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24122717335456700000218141089?instancia=1). 2-A resposta deverá ser protocolada no sistema PJE antes da audiência, preferencialmente sem sigilo. 3-As partes deverão intimar testemunhas na forma do art. 455, do CPC, repassando o link de acesso, sob pena de perda da prova. 4-Partes, advogados e testemunhas deverão possuir dispositivo com câmera, microfone e internet banda larga e estarem em ambientes distintos. 5-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 6-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta-S.74,I/TST. 7-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação (autor CTPS preferencialmente/Ré pessoa jurídica por carta de preposto, comprovante do CNPJ/CEI e cópia do contrato social e/ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) administradores. 8-Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

SUELI BARCELOS DE OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
10/06/2025 11:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 11:08

Expedido(a) edital a(o) RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
10/06/2025 11:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
09/06/2025 16:15

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2025 09:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 14:05

Audiência una realizada (09/06/2025 10:30 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2025 17:09

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE JESUS
21/01/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
21/01/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) SMART LINK SOLUCOES LTDA
21/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37fd8ef proferido nos autos.

Despacho - PJe Designo data para realização de audiência UNA PRESENCIAL: Una - Sala "VT26RJ - Sala Principal": 09/06/2025 10:30 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Em função do princípio da transparência, informo aos presentes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo. ims RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE JESUS
17/01/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE JESUS
17/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/01/2025 11:30

Audiência una designada (09/06/2025 10:30 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 11:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/01/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo