30/05/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
14/01/2025 13:46

Redistribuído por sorteio por afastamento
14/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/12/2024 11:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/12/2024 11:38

Proferida decisão
18/12/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
17/12/2024 12:39

Distribuído por sorteio
08/07/2023 01:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2023 23:07

Recebidos os autos para prosseguir
03/11/2022 13:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022
14/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES em 13/10/2022
14/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022
14/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES em 13/10/2022
30/09/2022 11:55

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
29/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES
28/09/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES
28/09/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2022
15/09/2022 17:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (REITERAR AS RAZÕES RECURSAIS DO AGRAVO DE INTRUMENTO JÁ INTERPOSTO - EDUARDO DOMINGUES)
09/09/2022 09:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/09/2022 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2022 20:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2022 18:49

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/08/2022 18:46

Encerrada a conclusão
29/08/2022 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
06/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES em 05/08/2022
26/07/2022 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/07/2022 15:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ( AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EDUARDO DOMINGUES)
21/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 21:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2022 21:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES
17/07/2022 09:44

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO DOMINGUES
17/07/2022 09:44

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2022 12:41

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 4e571e2) para Manifestação
11/07/2022 12:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4e571e2) para Recurso de Revista
02/06/2022 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/04/2022
06/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES em 05/04/2022
30/03/2022 11:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
25/03/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (REITERAR RECURSO DE REVISTA )
24/03/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2022
24/03/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2022
24/03/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 19:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES
22/03/2022 19:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2022 18:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
15/12/2021 15:58

Incluído em pauta o processo para 01/02/2022 10:00 Sala 4 em mesa 01-02-2022 ()
15/12/2021 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2021 17:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES em 26/08/2021
25/08/2021 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO )
19/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 17:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES
17/08/2021 10:55

Convertido o julgamento em diligência
13/08/2021 18:27

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2021
29/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES em 28/04/2021
22/04/2021 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/04/2021 17:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA RTE)
16/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2021
16/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2021
16/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES
14/04/2021 15:45

Conhecido o recurso de EDUARDO DOMINGUES - CPF: *71.***.*06-53 e provido em parte
14/04/2021 15:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
26/03/2021 09:59

Incluído em pauta o processo para 12/04/2021 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 12-04-2021 ()
26/03/2021 08:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2021
26/02/2021 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 15:09

Incluído em pauta o processo para 26/03/2021 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 26-03-2021 ()
14/10/2020 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2020 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/10/2020 12:42

Retirado de pauta o processo
19/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/09/2020
18/09/2020 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 16:19

Incluído em pauta o processo para 06/10/2020 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-10-2020 ()
30/04/2020 20:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2020 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/10/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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