TRT1 - 0100032-59.2025.5.01.0074

1ª instância - Rio de Janeiro - 74ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS

OAB: 208468/RJ

CPF *27.***.*34-99

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/09/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
03/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GIZELDA SATIRO COSTA em 02/09/2025
25/08/2025 22:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_FS)
21/08/2025 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0888ed5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIZELDA SATIRO COSTA
19/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) GIZELDA SATIRO COSTA
19/08/2025 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/08/2025 16:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GIZELDA SATIRO COSTA
19/08/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a GIZELDA SATIRO COSTA
11/06/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/06/2025 12:25

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2025 16:49

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_FS)
27/05/2025 12:40

Audiência una realizada (27/05/2025 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 14:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de GIZELDA SATIRO COSTA em 24/04/2025
09/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e3c8e8 proferido nos autos.

Indefiro o requerido pela Fundação.

A audiência é presencial, na sede do Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIZELDA SATIRO COSTA
08/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GIZELDA SATIRO COSTA
08/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/04/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_FS)
13/02/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 18:38

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) GIZELDA SATIRO COSTA
12/02/2025 18:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 18:37

Audiência una designada (27/05/2025 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 18:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100032-59.2025.5.01.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
20/01/2025 10:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo