22/05/2025 11:17

Arquivados os autos definitivamente
22/05/2025 11:16

Registrada a exclusão de dados de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR no BNDT
22/05/2025 11:16

Registrada a exclusão de dados de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA no BNDT
22/05/2025 11:16

Registrada a exclusão de dados de FERNANDO BARROS ANTUNES no BNDT
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIO CARDOSO SALVADOR em 12/05/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b47b775 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, desconsidero o despacho de Id 6164dea.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva, INCLUSIVE OS AUTOS FÍSICOS. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CARDOSO SALVADOR
24/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
24/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
24/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
24/04/2025 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
22/04/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/04/2025 13:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 13:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/12/2024 11:29

Suspenso o processo por execução frustrada
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIO CARDOSO SALVADOR em 25/11/2024
03/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
02/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/10/2024 15:24

Encerrada a conclusão
01/10/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/07/2024 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2024 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2024 16:22

Expedido(a) mandado a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
02/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/07/2024 10:20

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6c25c6 proferido nos autos.

DESPACHO - PJeIndefiro o requerimento do exequente, tendo em vista que já houve tentativa de penhora na renda da executada sem sucesso conforme cumprimento da Carta Precatória de Id Id e57d7d9. Devendo ser indicado o atual endereço da executada em São Paulo para possível deferimento de penhora na renda, ou indicar novos meios válidos e efetivos de forma fundamentada de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Inerte o exequente suspenda-se o feito pelo prazo de 2 (dois) anos, para os efeitos do art. 11-A da CLT, devendo o processo ser mantido sobrestado sob o movimento “Sobrestamento por execução frustrada (276)”, conforme nova orientação da CGJT na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050. Após, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
27/06/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/06/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
21/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIO CARDOSO SALVADOR em 19/06/2024
07/06/2024 10:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/05/2024 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 14:37

Expedido(a) mandado a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
29/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/04/2024 00:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
11/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 07/03/2024
30/12/2023 22:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2023 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2023 18:39

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
09/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/10/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
26/09/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/09/2023 09:11

Encerrada a conclusão
12/09/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/09/2023 10:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/09/2023 10:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
06/09/2023 20:57

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FABIO CARDOSO SALVADOR em 25/07/2023
09/05/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
20/04/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/04/2023 08:34

Encerrada a conclusão
28/03/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de FABIO CARDOSO SALVADOR em 27/03/2023
09/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
08/11/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/11/2022 01:27

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 03/11/2022
17/08/2022 13:51

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
27/07/2022 11:46

Encerrada a conclusão
27/07/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/07/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/06/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Penhora )
28/06/2022 00:30

Decorrido o prazo de FABIO CARDOSO SALVADOR em 27/06/2022
16/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
08/04/2022 14:24

Registrada a inclusão de dados de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2022 14:24

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2022 14:24

Registrada a inclusão de dados de FERNANDO BARROS ANTUNES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 23/02/2022
24/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 23/02/2022
24/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de FABIO CARDOSO SALVADOR em 23/02/2022
15/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 14/02/2022
15/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 14/02/2022
11/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
10/02/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
10/02/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
10/02/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/02/2022 15:55

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO FERNANDO BARROS ANTUNES)
08/02/2022 15:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR)
08/02/2022 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/02/2022 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 02/02/2022
03/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 02/02/2022
30/11/2021 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2021
30/11/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2021
30/11/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 22:01

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
28/11/2021 22:01

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
28/11/2021 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
28/11/2021 22:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
26/11/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/10/2021 14:41

Encerrada a conclusão
03/10/2021 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/10/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/10/2021 11:12

Iniciada a execução
01/10/2021 11:12

Encerrada a conclusão
30/09/2021 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/09/2021 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
24/09/2021 19:17

Homologada a liquidação
24/09/2021 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/06/2021 09:44

Cancelada a execução
17/06/2021 17:17

Iniciada a execução
17/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 16/06/2021
19/05/2021 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
07/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de FABIO CARDOSO SALVADOR em 06/05/2021
05/05/2021 20:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
08/04/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
07/04/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/04/2021 11:42

Encerrada a conclusão
25/03/2021 19:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/03/2021 19:28

Iniciada a liquidação
25/03/2021 19:28

Transitado em julgado em 01/02/2021
19/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 18/03/2021
19/02/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
10/02/2021 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
02/02/2021 00:33

Decorrido o prazo de FABIO CARDOSO SALVADOR em 01/02/2021
17/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 20:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
15/12/2020 20:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO CARDOSO SALVADOR
15/12/2020 20:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FABIO CARDOSO SALVADOR
15/12/2020 20:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 163,82
14/11/2020 16:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/11/2020 16:39

Encerrada a conclusão
14/11/2020 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 19/10/2020
16/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de FABIO CARDOSO SALVADOR em 15/10/2020
23/09/2020 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
23/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARDOSO SALVADOR
22/09/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/09/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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