25/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL GUEDES DA SILVA
24/09/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/09/2025 07:45

Encerrada a conclusão
24/09/2025 07:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/09/2025 12:23

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
11/09/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/09/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 22:44

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 22:40

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de OTONIEL GUEDES DA SILVA em 28/08/2025
25/08/2025 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5f9468 proferido nos autos. Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias.

Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação. cav RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OTONIEL GUEDES DA SILVA
14/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL GUEDES DA SILVA
14/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/07/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2025
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de OTONIEL GUEDES DA SILVA em 03/07/2025
03/07/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
25/06/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9ad957 proferido nos autos.

Intime-se a parte ré a apresentar cálculos de liquidação, em arquivo PCJ-PjeCalc, no prazo de 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: * Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, os cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc e anexados ao Pje conforme tutorial do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 ; * deverá ser utilizado como referência o índice de correção monetária determinado pela sentença ou acórdão transitados em julgado ou, no caso de não haver índice expressamente fixado, deverão ser adotados os parâmetros fixados na ADC 58, nos termos determinados pelo STF, ou seja, correção monetária pelo IPCA-E e juros TRD até a data do ajuizamento da ação e, na fase judicial, índice SELIC Receita Federal. * apresentar a variação salarial, e quando composta de variáveis discriminá-las (salário-base + adic.

Insalubridade + ATS, etc.), inclusive para apuração do FGTS; * discriminar mês a mês os valores das parcelas devidas devendo APRESENTAR OS SEUS TOTAIS; * Horas Extras: se a sentença mandar apurá-las pelos Controles de Freqüência ou Cartão de Ponto ou pelo horário da inicial, apresentar demonstrativos diários com horário de entrada intervalos e saída; se a apuração for pelos dias efetivamente laborados, deverá demonstrar na planilha os nºs de dias em cada mês; se a apuração for pela média de semanas/mês, deverá ser observada 4,28 semanas (30 dias/7 dias); * reconhecido trabalho em Feriados, deverão vir expressamente nominados; * se a sentença determinar integração de Horas Extras em RSR e em outras verbas, apenas esta integração deverá ser apurada; * integração do RSR: à base de 1/6 ou conforme Conv.

Coletiva quando acostada aos autos, e só deverá ser apurada em qualquer verba mensal, inclusive indenizatória ou rescisória, se houver pedido específico para tal e acolhido pela sentença; * média de horas extras e adicional noturno deverá ser apurada pela média física (nº de horas), com demonstrativo expresso das horas e adicionais que serviram de base para calculá-la (exemplo: janeiro - 30 horas; fevereiro - 25 horas, etc/nº meses); * multa do art. 477, CLT compõe-se apenas do salário-base; * vale-transporte com base nas tarifas vigentes na época própria e dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos tempos do art. 9º, Dec. 95247/87); * cálculo do seguro desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; * diferenças de férias observando o mês das já concedidas; e no caso de indenizadas, o mês da rescisão; * FGTS e multa de 40% apurados mês a mês não incidindo sobre férias indenizadas, multa do art. 477, devolução de descontos, dobra salarial, assim como indenização de qualquer espécie; Só incide sobre Aviso Prévio (Súmula 305 TST) se houver pedido específico na inicial e acolhimento na sentença; * Deverão ser apurados os valores devidos à título de INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. * índices conforme tabela única de atualização dos débitos trabalhistas; * juros contados a partir do ajuizamento da ação,. * Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. * Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL GUEDES DA SILVA
24/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 04:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/06/2025 04:23

Iniciada a liquidação
24/06/2025 04:23

Transitado em julgado em 12/06/2025
23/06/2025 01:11

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2025 22:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 22:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
10/03/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d16a57d proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte ré ID b92102a, interposto em 6/2/2025 , preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 27/1/2025 Procuração: ID 3091521 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OTONIEL GUEDES DA SILVA
19/02/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL GUEDES DA SILVA
19/02/2025 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/02/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de OTONIEL GUEDES DA SILVA em 06/02/2025
06/02/2025 19:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL GUEDES DA SILVA
16/01/2025 18:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
16/01/2025 18:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de OTONIEL GUEDES DA SILVA
09/12/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/12/2024 14:46

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DAVID AMANCIO DOS SANTOS
04/11/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 15:31

Audiência de instrução designada (05/12/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 15:31

Audiência de instrução realizada (28/10/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100955-28.2023.5.01.0051 RECLAMANTE: OTONIEL GUEDES DA SILVA RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): OTONIEL GUEDES DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Comparecer à audiência de Instrução - Sala "51VTRJ": 28/10/2024 10:45h. Ficam as partes notificadas da redesignação da audiência, devendo comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas todas as instruções e cominações anteriores. 1) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024 LILIANE BARBOSA SIQUEIRA RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OTONIEL GUEDES DA SILVA
11/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MAILTON COUTINHO RODRIGUES
11/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL GUEDES DA SILVA
11/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL GUEDES DA SILVA
11/10/2024 13:07

Audiência de instrução designada (28/10/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 13:07

Audiência de instrução cancelada (31/10/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 15:19

Audiência de instrução designada (31/10/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 12:20

Audiência de instrução realizada (14/08/2024 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DAVID AMANCIO DOS SANTOS
31/01/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MAILTON COUTINHO RODRIGUES
30/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
29/01/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 11:47

Juntada a petição de Réplica
29/01/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 15:46

Audiência de instrução designada (14/08/2024 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 14:54

Audiência inicial realizada (12/12/2023 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 17:27

Juntada a petição de Contestação
20/10/2023 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:58

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2023 13:58

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2023 13:58

Expedido(a) notificação a(o) OTONIEL GUEDES DA SILVA
02/10/2023 14:31

Audiência inicial designada (12/12/2023 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 12:49

Encerrada a conclusão
02/10/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo