14/08/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
13/08/2025 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/08/2025 21:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
31/07/2025 17:55

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/07/2025 14:16

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 997,23)
01/07/2025 14:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 795,40)
01/07/2025 14:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.553,36)
01/07/2025 14:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 13.960,28)
23/06/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
18/06/2025 07:33

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/06/2025
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO em 17/06/2025
09/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
08/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/04/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/04/2025
28/04/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/04/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d7d429 proferida nos autos.

Nego seguimento ao Agravo de Petição da reclamada ID e94576b, tendo em vista a deliberação ID 5901d3a, e por entender tratar-se de supressão de instância. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 12:22

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO em 04/04/2025
03/04/2025 14:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/03/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5901d3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução.

Intimem-se para ciência, após, ao SISBAJUD.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
20/03/2025 15:53

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/03/2025 12:50

Encerrada a conclusão
10/03/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/03/2025 09:51

Iniciada a execução
20/02/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cad0c9a proferido nos autos.

Ao Embargado. cav RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
17/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
17/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/02/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
31/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/01/2025 23:08

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
27/01/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a56dcbb proferida nos autos.

Nesta data, faço os autos conclusos à il.

Magistrada.

Ana Paula Wischansky Akyuz Secretária Calculista DECISÃO 1) Por corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação Id 97e4228, cujos valores foram apurados conforme comando exequendo transitado em julgado, que já determinou a utilização dos parâmetros estabelecidos pelo STF na ADC 58, utilizando-se o índice IPCA-E para correção monetária e juros TRD até a data do ajuizamento da ação e, na fase judicial, índice SELIC Receita Federal.

FIXO o valor total da condenação em R$20.606,27, consoante valores abaixo especificados: * Crédito do Reclamante: R$13.960,28, que deverá ser comprovado mediante depósito em guia de depósito judicial; *FGTS a depositar em conta vinculada: R$997,23; * Contribuição previdenciária: R$4.553,36, que deverá ser comprovada em guia DARF, código 6092; *Honorários advocatícios devidos ao advogado da parte autora: R$795,40, que deverão ser depositados em guia de depósito judicial; * Custas judiciais: R$300,00, que deverão ser recolhidas através de guia GRU. 2) Dê-se ciência às partes, por meio de seus patronos, devendo a ré depositar e comprovar os valores no prazo de 15 dias. 3) Caso não haja advogado cadastrado no autos, expeça-se, desde já mandado de citação; 4) No caso de impossibilidade da intimação da executada, cite-se-a por edital; 5) Caso a executada deseje efetuar o parcelamento da dívida, deverá depositar a quantia correspondente a 30% do valor devido à parte autora e comprovar os valores devidos à Previdência Social e Fazenda Nacional, caso existentes, necessariamente através das guias próprias (GPS/GRU), ainda que de forma parcelada, nas mesmas datas de vencimentos das parcelas devidas à parte exequente e sob as mesmas penas, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada intervalo de 30 dias, devidamente corrigidas conforme previsão contida no artigo 916 do CPC. 6) Tendo a executada efetuado o pagamento mediante depósito da quantia devida e, ainda, não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria o decurso de prazo e expeçam-se alvarás ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício nesse sentido; 7) Não havendo pagamento e não sendo oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835, do CPC , voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
17/01/2025 13:44

Homologada a liquidação
17/01/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/12/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 14:01

Encerrada a conclusão
03/12/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/11/2024
16/11/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
12/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 04:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/11/2024 07:46

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/10/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/10/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/10/2024
30/09/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
23/09/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 12:57

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 3d6044d) para Impugnação
22/09/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
20/08/2024 12:58

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2024
16/08/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 16:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
05/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
18/07/2024 09:26

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/07/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/07/2024
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO em 09/07/2024
22/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
19/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
19/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 03:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/06/2024 14:50

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/06/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/06/2024 08:10

Iniciada a liquidação
13/06/2024 08:10

Transitado em julgado em 12/06/2024
13/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/06/2024
13/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO em 12/06/2024
29/05/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
28/05/2024 13:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/05/2024 13:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
28/05/2024 13:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
11/04/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/04/2024 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 10:44

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2024 15:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/04/2024 09:25 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 14:14

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO LAURENTINO DO NASCIMENTO
16/01/2024 13:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/04/2024 09:25 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/12/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo