11/01/2025 19:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/12/2024 13:22

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2024 00:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2024 14:01

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f7745d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/07/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 13:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6248d6a proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):MARILEI PEREIRA DE ALMEIDARecorrido(a)(s):COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 04/03/2024 - Id. 0bcad75 ; recurso interposto em 09/03/2024 - Id. 2854350 ).Regular a representação processual (Id. 0f35abc ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSContrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho / Acúmulo de FunçãoAlegação(ões):- violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI; artigo 7º, inciso XXX; artigo 7º, inciso XXXII, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 456; artigo 461; artigo 468.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mco/55059 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI PEREIRA DE ALMEIDA
25/06/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de MARILEI PEREIRA DE ALMEIDA
15/03/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2024 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024
09/03/2024 19:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2024
02/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2024
02/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
01/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI PEREIRA DE ALMEIDA
28/02/2024 14:28

Conhecido o recurso de MARILEI PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*28-08 e não provido
07/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2024
06/02/2024 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/02/2024 09:26

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
01/02/2024 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 07:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/11/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo