11/09/2025 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 20:22

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/08/2025 12:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON JOSE DE MENEZES sem efeito suspensivo
28/08/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/08/2025 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cefa71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
15/08/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/08/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
15/08/2025 21:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDERSON JOSE DE MENEZES
14/08/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/08/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ab1af4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista possível efeito modificativo da sentença intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios, em 05 dias.

Após, retorne para apreciação do ED pela Ilustre Juíza Vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
04/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
31/07/2025 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
21/07/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON JOSE DE MENEZES em 17/07/2025
15/07/2025 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b84a511 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, declaro a prescrição parcial das pretensões de cunho condenatório anteriores a 26/09/2018, julgando-as extintas, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar ITAÚ UNIBANCO S.A. a pagar a ANDERSON JOSE DE MENEZES no prazo legal, conforme apurar-se em regular liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra: - intervalo de 10 (dez) minutos a cada 90 (noventa) minutos trabalhados com reflexos aviso prévio indenizado, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, descanso semanal remunerado e FGTS; - indenização por danos morais no importe de R$ 30.000,00.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 40.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON JOSE DE MENEZES
02/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
02/07/2025 21:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
02/07/2025 21:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON JOSE DE MENEZES
02/07/2025 21:06

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON JOSE DE MENEZES
30/04/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/04/2025 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 11:18

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
26/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101145-83.2024.5.01.0009 : ANDERSON JOSE DE MENEZES : ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): ANDERSON JOSE DE MENEZES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de ofício ao Riocard.

Prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON JOSE DE MENEZES
25/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
25/03/2025 09:34

Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
24/03/2025 17:35

Audiência de instrução realizada (24/03/2025 15:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/02/2025 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/02/2025 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
04/02/2025 13:15

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
04/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/01/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/01/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
15/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/01/2025 09:55

Audiência de instrução designada (24/03/2025 15:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 09:55

Audiência de instrução cancelada (20/03/2025 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
17/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/12/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/12/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
16/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/12/2024 14:07

Audiência de instrução designada (20/03/2025 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 14:07

Audiência de instrução cancelada (25/02/2025 15:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de23a2f proferido nos autos.

Vistos, etc. À reclamada, para se manifestar sobre o requerimento do autor na petição de ID nº 7f5c005, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de ANDERSON JOSE DE MENEZES em 10/12/2024
10/12/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
26/11/2024 16:03

Audiência de instrução designada (25/02/2025 15:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 16:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/11/2024 13:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 12:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 19:13

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
10/10/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/10/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
01/10/2024 10:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDERSON JOSE DE MENEZES
01/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/10/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JOSE DE MENEZES
01/10/2024 09:44

Audiência inicial por videoconferência designada (26/11/2024 13:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/09/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo