29/07/2025 13:59

Transitado em julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDREIA DE OLIVEIRA ARNIZAUT BLATT em 18/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO REGO DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSANGELA ALVES DE FREITAS em 18/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSANGELA ALVES DE FREITAS em 04/07/2025
04/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3fbbd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, reconsidero a decisão de ID 1a105de e extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, I, do CPC.

Retire-se o feito de pauta.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 2.773,09, dispensado o recolhimento, ante a gratuidade de justiça que se defere. Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA ALVES DE FREITAS
03/07/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE OLIVEIRA ARNIZAUT BLATT
03/07/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
03/07/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA
03/07/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
03/07/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO REGO DE OLIVEIRA JUNIOR
03/07/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA ALVES DE FREITAS
03/07/2025 07:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/07/2025 08:13 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 07:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.773,09
03/07/2025 07:21

Indeferida a petição inicial
03/07/2025 07:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/07/2025 07:15

Encerrada a conclusão
02/07/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/07/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 152809f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Fica designada a AUDIÊNCIA INICIAL, no modelo TELEPRESENCIAL, no dia 15/07/2025 às 08:13, sob as cominações do art. 844 da CLT, ou seja, o não comparecimento do reclamante à audiência importará o arquivamento do processo e, o não comparecimento do reclamado, importará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, através do link de acesso à audiência conforme abaixo: https://bit.ly/3COvzGH Intimem-se para ciência da audiência designada e do despacho id 1a105de, e aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA - SERGIO REGO DE OLIVEIRA JUNIOR - CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ANDREIA DE OLIVEIRA ARNIZAUT BLATT - ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
25/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE OLIVEIRA ARNIZAUT BLATT
25/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
25/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA
25/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
25/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO REGO DE OLIVEIRA JUNIOR
25/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA ALVES DE FREITAS
25/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/06/2025 12:22

Audiência inicial por videoconferência designada (15/07/2025 08:13 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE OLIVEIRA ARNIZAUT BLATT
24/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
24/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA
24/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
24/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO REGO DE OLIVEIRA JUNIOR
23/06/2025 17:30

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/06/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fbf7a6 proferido nos autos.

Rejeito a preliminar de incompetência material, pois a autora pretende o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico, sendo aplicável o artigo 114, I, da Constituição da República.

Não há aderência estrita à r. decisão proferida na ADPF 324 STF, porque não se cuida de terceirização, tampouco são aplicáveis os Temas 550 e 725 do STF, porque a hipótese não versa sobre representante comercial ou licitude da contratação por empresa interposta.

Por outro lado, tem-se procede a preliminar de inépcia, razão pela qual determino que a autora emende a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, já que alega que foi contratada por SOLANGE REGO DE OLIVEIRA, hoje falecida, mas incluiu e cadastrou como réus pessoas físicas que indicou como inventariantes, sem correspondente causa de pedir e pedido em face destes. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA ALVES DE FREITAS
09/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE OLIVEIRA ARNIZAUT BLATT
09/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
09/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA
09/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
09/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO REGO DE OLIVEIRA JUNIOR
09/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA ALVES DE FREITAS
09/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/06/2025 17:09

Encerrada a conclusão
09/06/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/06/2025 10:36

Encerrada a conclusão
03/06/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/06/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/05/2025 11:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 11:02

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 17:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2025 11:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2025 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2025 11:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2025 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA DE OLIVEIRA ARNIZAUT BLATT
25/02/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO REGO DE OLIVEIRA JUNIOR
25/02/2025 14:51

Audiência inicial por videoconferência designada (19/05/2025 11:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 15:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/02/2025 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ROSANGELA ALVES DE FREITAS em 03/02/2025
03/02/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE OLIVEIRA ARNIZAUT BLATT
03/02/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
03/02/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA
03/02/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
03/02/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO REGO DE OLIVEIRA JUNIOR
22/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100062-63.2025.5.01.0052 distribuído para 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
21/01/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA ALVES DE FREITAS
21/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/01/2025 08:58

Audiência inicial por videoconferência designada (24/02/2025 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 16:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo