12/04/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANNA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO em 11/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2025
28/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
27/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2025 14:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANNA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *77.***.*93-70
20/03/2025 12:15

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
17/03/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/03/2025 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/02/2025 15:38

Encerrada a conclusão
25/02/2025 06:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2025
19/02/2025 19:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100380-04.2023.5.01.0024 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

AGRAVADO: ANNA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros e a correção monetária sejam apurados na forma do que restou decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59 e pela SBDI-I do TST no E-ED-RR- 713-03.2010.5.04.0029, devendo, portanto, ser utilizado o IPCA-E mais os juros pela TR na fase pré-judicial; o índice SELIC, que engloba juros e correção monetária, após o ajuizamento da ação e até 29/8/2024; e, também na fase judicial, mas a partir de 30/8/2024, a utilização do IPCA-E como índice de atualização monetária e os juros como resultado da conta SELIC menos IPCA-E, admitida a apuração zerada, mas não negativa, se for o caso, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
07/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
07/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/02/2025 15:40

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
13/01/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2025
19/12/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/12/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/12/2024 11:47

Retirado de pauta o processo
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 15:48

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
05/11/2024 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 22:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/10/2024 09:43

Distribuído por sorteio
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53f74a proferido nos autos.

Ao embargado.Após conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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