08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MICHELE DA SILVA ARAUJO em 07/08/2025
20/07/2025 22:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA em 07/07/2025
10/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
10/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100654-72.2023.5.01.0248 RECLAMANTE: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES RECLAMADO: MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA DESTINATÁRIO: LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA O/A MM Juiz(a) do Trabalho em exercício na 8ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido para contestar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da ré, na forma do art. 855-A da CLT, c/c art. 133 a 137 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA
09/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 10:00

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MICHELE DA SILVA ARAUJO
09/06/2025 10:00

Expedido(a) edital a(o) LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA
09/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
22/05/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MICHELE DA SILVA ARAUJO em 19/05/2025
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA em 19/05/2025
16/05/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVA ARAUJO
15/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA
15/04/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/04/2025 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/03/2025 14:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/02/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:30

Registrada a inclusão de dados de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CASTRO FERNANDES
12/02/2025 13:14

Determinada a inclusão de dados de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/02/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/12/2024 19:02

Iniciada a execução
08/11/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 07/11/2024
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 28/10/2024
24/10/2024 05:33

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CASTRO FERNANDES em 23/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a8df2d proferida nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista que não houve impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, considero não atendido o determinado no art. 879, 2º, da CLT, razão pela qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA PARTE CREDORA #a55a7c9, nos termos do art. 879 da CLT e seus parágrafos, fixando o valor da condenação em R$ 48.655,95, acrescidos de custas de R$ 1.000,00, conforme sentença de #b8539b2, perfazendo o total de R$ 49.655,95 na data de 30/09/2024, conforme indicado nas planilhas, dos quais: R$ 40.106,16 correspondem ao crédito liquido do autorR$ 4.401,17 correspondem às cotas previdenciáriasR$ 4.148,62 correspondem ao crédito devido a título de honorários sucumbenciaisR$ 1.000,00 correspondem às custas de conhecimentoCitem-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito em 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC, e a parte credora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.

NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE CASTRO FERNANDES
11/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
11/10/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CASTRO FERNANDES
11/10/2024 13:53

Homologada a liquidação
11/10/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
07/10/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CASTRO FERNANDES em 27/09/2024
16/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
13/09/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CASTRO FERNANDES
13/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
12/09/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/09/2024 14:26

Iniciada a liquidação
12/09/2024 14:26

Transitado em julgado em 30/08/2024
10/09/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CASTRO FERNANDES em 30/08/2024
19/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
17/08/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CASTRO FERNANDES
17/08/2024 07:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
17/08/2024 07:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE CASTRO FERNANDES
17/08/2024 07:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DE CASTRO FERNANDES
15/08/2024 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
12/08/2024 21:05

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2024 15:14

Audiência de instrução realizada (06/08/2024 11:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CASTRO FERNANDES em 22/03/2024
14/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
12/03/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CASTRO FERNANDES
12/03/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
12/03/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CASTRO FERNANDES
12/03/2024 21:28

Audiência de instrução designada (06/08/2024 11:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/03/2024 21:27

Audiência de instrução cancelada (16/04/2024 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/11/2023 12:48

Juntada a petição de Réplica
03/11/2023 10:35

Audiência de instrução designada (16/04/2024 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/10/2023 14:35

Audiência inicial realizada (31/10/2023 09:25 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/10/2023 04:36

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 00:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CASTRO FERNANDES em 22/08/2023
15/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
14/08/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CASTRO FERNANDES
14/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
09/08/2023 14:33

Audiência inicial designada (31/10/2023 09:25 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/08/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo